A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou nesta sexta-feira, 12, a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria e contou com a representação de secretários e técnicos da Assistência Social de Sergipe.

Comissão pactua reordenamento de instituições que acolhem crianças e adolescentes

No encontro foi pactuado o Pacto de Aprimoramento do SUAS e a proposta de Reordenamento das Instituições de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 2011/2014. “Os encontros mensais da CIB são uma ponte para pactos de políticas assistenciais. Trouxemos essa reunião de forma extraordinária por conta da urgência que temos em concluir a pactuação 2011/2014 do Pacto de Aprimoramento do SUAS e da proposta de Reordenamento das Instituições de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, explicou a secretária adjunta da Seides e coordenadora da CIB, Maria Luci Silva.

Reordenamento

A versão inicial da proposta de reordenamento das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe foi elaborada por um Grupo de Trabalho criado no âmbito da Seides. O documento visa a cumprir o papel do Estado no que se refere ao financiamento da política pública, estabelecendo critérios de repasse de recursos financeiros definidos após realização de um diagnóstico local, da análise e consulta das normativas nacionais.

A proposta de reordenamento tem o objetivo de fortalecer o atendimento as crianças e aos adolescentes em acolhimento institucional, visando à garantia da convivência familiar e comunitária.

Metodologia

Para a construção da proposta foram identificados e visitados 20 abrigos institucionais para crianças e adolescentes, no período de maio a junho de 2010, sendo 10 na capital e 10 no interior do estado, e identificados 292 abrigados.

O estudo priorizou a análise dos seguintes dados: a origem, faixa etária, capacidade instalada, número de atendimento, sexo, gestão e fonte de financiamento. Das 20 instituições de acolhimento, três estão sob a gestão Estadual e 17 estão distribuídas em 10 municípios no Estado de Sergipe.

CIB

A CIB é constituída por representantes indicados pelo órgão gestor estadual da Política de Assistência Social e por gestores municipais indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), observando os níveis de gestão no Sistema Único de Assistência Social, a representação regional e o porte dos municípios de acordo com o que estabelece a Política Nacional de Assistência Social.

O órgão gestor estadual da Política de Assistência Social indica três representantes titulares e três representantes suplentes, tendo o secretário de Estado da Assistência Social como coordenador da Comissão e também o coordenador da CIB. Já o Coegemas indica seis gestores municipais titulares e seis gestores municipais suplentes. A cada dois anos o colegiado realiza novas indicações.