O governador Marcelo Déda reuniu-se com os secretários de Estado da Fazenda, João Andrade, do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Oliveira Júnior, e o assessor econômico do Governo do Estado, professor Ricardo Lacerda, para receber um relato das questões fiscais e orçamentárias relativas à administração estadual. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20, no Palácio dos Despachos.

Déda acompanha desempenho fiscal e orçamentário

“Reuni os secretários que constituem o núcleo de gestão do Governo para atualizar as informações relativas ao desempenho fiscal e orçamentário dos últimos 15 dias em que estive fora do país. O secretário João Andrade reproduziu o relato que fez na Assembleia Legislativa mostrando que o Estado, muito embora numa situação que inspira cautela em face da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e das obrigações da folha de pessoal e da previdência, cumpriu rigorosamente todas as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2011”, explicou o governador, ao receber uma cópia da apresentação realizada ontem na Assembleia Legislativa.

“Nós também discutimos o comportamento das receitas e despesas, a execução orçamentária e a adoção de encaminhamentos que visam chegar ao final do ano de forma tranquila, cumprindo nossas obrigações, garantindo o pagamento dos salários e mantendo os investimentos do Estado”, assegurou Marcelo Déda.

Já o secretário Oliveira Júnior versou sobre o andamento da execução orçamentária de 2011, a tramitação do Plano Plurianual (PPA) - que se encontra na Assembleia Legislativa em apreciação pelos parlamentares - além de abordar o Orçamento Geral do Estado, que também será apreciado pelos parlamentares.

Monitoramento

De acordo com o governador, nesses próximos três meses, a orientação é para a execução de um monitoramento diário do comportamento das receitas e despesas. “A ideia é agir com muita cautela, responsabilidade e decisão para que mantenhamos o controle da gestão financeira e fiscal do Estado. É sempre bom que neste trimestre final haja um controle permanente da performance financeira e fiscal, de modo a realizar um fechamento de exercício exitoso”, reiterou.

Ainda segundo ele, também foram discutidas medidas relativas a operações de crédito em andamento. “Fomos informados que a nossa operação com o Banco Mundial será apreciada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, na próxima segunda-feira, 24. Organizamos uma agenda na próxima semana em Brasília, que contará com audiências com o ministro da Fazenda, com a ministra do Planejamento, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, onde viabilizaremos as medidas necessárias para que tudo ocorra dentro do previsto”, informou Déda.

Equilíbrio

Já o secretário João Andrade reafirmou que a situação fiscal do Estado está equilibrada. “Nós estamos atendendo todos os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). É claro que temos um ‘aperto’ financeiro, por conta da queda das receitas do FPE em 2010 e neste ano, que consumiram uma parte significativa das reservas. Mas isto não impede que o Estado cumpra seus compromissos, em particular, em relação aos investimentos onde temos uma gestão tranquila”, afirmou o secretário.

Segundo ele, com as ações que estão acessando operações de crédito e captações de recursos junto à União, está assegurada a manutenção dos investimentos com tranquilidade. “Sempre há uma preocupação com o final do ano, já que é fundamental que fechemos o exercício atendendo a todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprindo os compromissos. Estamos monitorando diariamente a situação de receitas e despesas, e vamos relatar ao governador e discutir semanalmente com o secretário Oliveira Júnior essa temática para que tenhamos um final de ano tranquilo”, concluiu o secretário.