Deotap aponta desvio de R$ 3 milhões de verba pública em Itabaiana
Defesa afirma que apresentará provas de que não houve irregularidades 
Política | Por F5 News 02/12/2019 13h40 - Atualizado em 02/12/2019 16h23

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) instaurou um novo inquérito que apontou supostos desvios de verbas públicas do município de Itabaiana, agreste de Sergipe. Mais de R$ 3 milhões teriam sido desviados de impostos recolhidos pelo Município entre 2016 e 2017 durante a gestão do prefeito Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, que agora foi acusado de peculato.

O procedimento, já entregue ao Ministério Público, foi aberto após denúncias feitas pela gestão que atuou no município de Itabaiana enquanto Valmir esteve afastado do cargo, respondendo por acusações de desvio nas cobranças do matadouro municipal. O prefeito, juntamente com assessores, é suspeito de ter utilizado de forma ilícita o dinheiro arrecadado do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Segundo a delegada Thais Lemos (foto), a gestão temporária solicitou uma auditoria nas contas do Município e percebeu diferenças no valor da arrecadação. A investigação revelou que os tributos estavam sendo pagos em espécie pelo contribuinte em caixa na própria administração municipal, contrariamente à recomendação do Tribunal de Contas do Estado, de que o pagamento deve ser feito por meio de depósito bancário. Valores não teriam sido contabilizados nas contas do Município.

"Essa nova gestão verificou disparidade entre o que estava registrado na contabilidade e o que tinha sido registrado no caixa. Nós intimamos pessoas ligadas à prefeitura com a emissão das guias, contribuintes e fizemos toda a análise do sistema. Chamamos contribuintes por amostragem [mais de 50] que constavam no sistema e não constavam na contabilidade, que confirmaram que nunca realizaram pagamento no banco, mas no caixa da prefeitura", contou Lemos, em coletiva nesta segunda-feira (2). 

Para a delegada, o sistema utilizado pelo Município para contabilizar os pagamentos é frágil e teria facilitado a prática de desvio. "Acho que a gestão municipal se ampara de um sistema dessa natureza para que o controle cada vez fique menor, um sistema em que não tínhamos confiança. Alguns auditores de tributos também confirmaram que a atividade deles foi um pouco cerceada, não tinham mais acesso ao sistema, à questão da contabilidade, só poderiam fazer consulta, o que gera estranheza também", ressaltou a delegada, que não apresentou medida cautelar.

À polícia, gestores e assessores do Município que foram intimados negaram qualquer tipo de conduta fraudulenta. À imprensa, a defesa de Valmir de Francisquinho, através do advogado Evânio Moura, afirmou que o prefeito ainda não foi intimado pela Justiça e tão logo seja citado vai apresentar sua defesa por escrito.

A defesa também entende que houve equívoco na conclusão do Deotap e sustenta com "veemência" não existir qualquer tipo de desvio ou de perda na arrecadação tributária, além de acreditar que a denúncia não seja recebida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

"A gente consegue comprovar documentalmente que a arrecadação na gestão do prefeito Valmir teve acréscimo comparado às gestões anteriores, mas a defesa conseguirá explicar que não há irregularidade, tanto com base em prova documental, como pericial e testemunhal", disse em entrevista  à TV Sergipe. 
 

Edição de texto: Monica Pinto
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