O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira(17) a lei 5.219/2019, que renova e amplia o convênio da Prefeitura de Aracaju com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Além dos 10 mil servidores que já são atendidos pelo plano, a expectativa é de que até mais 3 mil pessoas (entre funcionários públicos e seus parentes) façam a adesão ao Ipesaúde com a nova legislação. O governador Belivaldo Chagas também participou da solenidade e sancionou a lei estadual que autoriza o novo contrato com Aracaju.

Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

“Este é um ganho histórico para os servidores de Aracaju. É um convênio muito importante. Desde a minha outra gestão, ainda em 2009, que firmamos pela primeira vez esta parceria e agora findou o período e tivemos que renovar. Mandamos uma lei para a Câmara, o Governo mandou uma lei para a Assembleia, e os objetivos foram, em primeiro lugar, que os servidores que já estavam sendo assistidos permanecessem com o mesmo critério e valor do Estado, e em segundo lugar que, além dos servidores da administração direta, os funcionários da administração indireta, os cargos em comissão e familiares também tivessem acesso ao plano. E chegamos a bom termo e garantimos esta ampliação”, comemorou o prefeito.

Edvaldo ressaltou que, desde o início das tratativas com o governo estadual, o foco sempre foi garantir a assistência aos servidores, sem gerar prejuízos ou transtornos. “Conseguimos manter um serviço de qualidade, dentro das melhores condições, para quem já é conveniado com o Ipes. E avançamos com a ampliação do acesso. É uma grande vitória fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado fazendo mais e melhor pelos servidores públicos”, destacou. O prefeito fez ainda um agradecimento especial ao governador e ao presidente do Ipesaúde, Cristian Oliveira, pela sensibilidade, e aos vereadores de Aracaju, que aprovaram a lei. 

Belivaldo Chagas fez coro ao que disse o prefeito e afirmou que “não poderíamos deixar os servidores da prefeitura sem plano de saúde”. “O principal objetivo foi atender os servidores e seus dependentes, porque jamais poderíamos deixar essas pessoas na angústia que estavam. Vamos ter a adesão de mais servidores e seus dependentes. O Ipes, com isso, inclusive, aumenta seu faturamento. Mas o principal não é o faturamento e sim a assistência que vamos dar à população. É um excelente plano e que dá garantias a todo e qualquer beneficiário de bom atendimento”, disse.

Expectativa de ampliação em 30%

O presidente do Ipesaúde informou que a expectativa é de que haja um aumento de 30% nos contratos com os servidores de Aracaju. “Trabalhamos com uma expectativa de ampliação em torno de 3 mil beneficiados a mais da Prefeitura de Aracaju. Com a implementação dessa nova legislação há uma equidade de tratamento a todos os beneficiários do Ipesaúde, todos terão acesso da mesma maneira, contribuirão da mesma maneira, para garantir a sustentabilidade do plano”, explicou.

O secretário municipal do Orçamento, Planejamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, que, desde o início das negociações com o instituto, o foco foi “encontrar uma proposta que fosse favorável a todos”. “Seguindo uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, que cobrou empenho total de todos, começamos a discutir com o Ipes, a mostrar o impacto financeiro, principalmente para os servidores, na primeira proposta, demonstrando, através de estudos financeiros que era impactante para o município, para os servidores e seus dependentes. Passamos então a buscar alternativas até chegar a um denominador comum, que foi a legislação sancionada hoje, contemplando a todos”, afirmou.

Augusto Fábio também explicou como serão as condições de pagamento para quem aderir ao plano. “Para o servidores efetivos, o desconto será de 4% por parte do servidor e 4% da parte patronal, no caso a Prefeitura. Isso, para os servidores efetivos, tanto da administração direta quanto da administração indireta. Para os cargos comissionados, o custeio é integral do próprio trabalhador. No caso de dependentes, o custeio também será de 100% do funcionário”, esclareceu.

Acompanharam a solenidade os vereadores Nitinho Vitale (presidente da Câmara), Zé Valter, Vinícius Porto, Jason Neto e Fábio Meirelles, além de secretários estaduais e municipais.