As eleições de 2022 estão agendadas para o dia 2 de outubro, o primeiro turno, e dia 30 de outubro, o segundo turno, se houver necessidade. Neste ano, serão eleitos presidente, vice-presidente e os membros do Congresso Nacional - senadores e deputados federais, 

As campanhas estão nas ruas, com os candidatos em busca de votos, mas o eleitorado tem consciência da importância dessa escolha nas urnas?    

A arquiteta e urbanista Marianna Albuquerque, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, se prepara para as eleições pesquisando em sites oficiais e até nas redes sociais, para entender melhor as propostas e discernir se são coerentes com suas expectativas para a sociedade.

“Acredito que seja não somente importante, mas necessária a preparação dos eleitores para votar. É a nossa decisão nas urnas que define boa parte de nosso presente e futuro, então é vital que a gente conheça melhor nossos candidatos para que a escolha da votação seja consciente pensando no bem coletivo”, disse ela ao F5 News.   

O ator e diretor de teatro Luca Piñeyro é oriundo da Argentina, mas está morando no Brasil há 24 anos. Em sua visão, é imprescindível se preparar para as eleições, uma vez que isso é fundamental para um voto consciente. “Entender as propostas de cada candidato e as reais necessidades da comunidade é necessário para um bom voto. É importante saber se há concordância com o que o político diz, já que serão quatro anos de mandato”, afirma. 

Como essa preparação pode ocorrer da melhor forma possível? O primeiro passo é esclarecer alguns preceitos do período eleitoral.

Corrupção eleitoral

A compra e a venda de votos são crimes eleitorais que ferem o princípio da Constituição Federal da livre consciência e da liberdade de voto. O crime é passível de punição de até quatro anos de prisão e pagamento de multa. O candidato que efetuar a compra de votos também está sujeito à cassação do mandato ou perda do diploma. 

O professor Eduardo Macêdo, doutor em Direito Político e Econômico e mestre em Direito Constitucional, analisou em entrevista ao F5 News que o voto é a grande “arma” da democracia. “O voto não se vende, mas tem consequências quando vendido. Com isso, o sistema eleitoral fica deturpado e o resultado da eleição não refletirá a vontade popular, já que está contaminado pelo ato ilícito realizado”, afirmou.

Segundo ele, outro crime bastante comum nesse período é a boca de urna. “Os cabos eleitorais e eleitores apaixonados que ‘teimam’ em se valer do dia das eleições para tentar cativar de última hora o eleitor quando está no caminho do seu local de votação”, define.

E continua: “Isso é um crime porque assedia e constrange o eleitor durante o trajeto, pressionando pelo método ilegal dessa propaganda insistente e pessoal”. 

Fake News 

As fake news ganham cada vez mais espaço nas discussões, por seu uso flagrante na política, com destaque para o período eleitoral. De acordo com a pesquisa “Desinformação online e eleições no Brasil” de 2020 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com apoio da embaixada da Alemanha em Brasília, as fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro geram mais engajamento que as notícias de fontes confiáveis. 

“Hoje vivemos num período chamado de pós-verdade, no qual os sujeitos tendem a acreditar mais naquilo que aceitam como fato do que na realidade. Isso dificulta muito o trabalho jornalístico, em especial se considerarmos que esse comportamento quase sempre gera intolerância e atos violentos”, analisa o jornalista e professor Caio Alcântara, doutor em Educação. 

O professor Eduardo Macêdo, ainda em entrevista ao F5 News, afirmou que a disseminação de notícias falsas, praticada no âmbito das eleições, por representarem uma divulgação de candidatura ou ‘anti-candidatura’, é enquadrada na legislação pelo Código Eleitoral em seu artigo 323: “Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”.

Para quem se utiliza desse artifício, a pena estabelecida é de detenção de dois meses a um ano, ou o pagamento de multa fixada pelo juiz, registra. 

Como se preparar para votar? 

Eduardo Macêdo, que também é professor de Direito Eleitoral do curso de Direito da Universidade Tiradentes, comenta que, por se tornarem figuras públicas, os candidatos visam parecer mais próximos do eleitorado, a quem cabe pesquisar a trajetória e as propostas dos postulantes aos votos.  

“A internet, principalmente, é o grande meio de fácil acesso para esse propósito. Nos dias atuais é muito raro não encontrar informações sobre determinadas pessoas através da internet e dos sites de buscas. Portanto o leitor só elege a pessoa errada se assim o desejar. Não vale mais a desculpa do passado, quando o eleitor arrependido com determinado candidato eleito se desculpava afirmando que 'foi traído porque não conhecia a pessoa ou o seu passado'”, ponderou Macêdo ao F5 News.