Com o objetivo de aprofundar a cooperação e explorar futuras possibilidades de colaboração entre os estados do Nordeste e a França, o Consórcio Nordeste realizou nesta quinta-feira  (29), um encontro entre os governadores e representantes dos Estados do Nordeste, a Embaixada da França e a Agência Francesa de Desenvolvimento com foco em ações relativas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A data escolhida para o encontro marca os dois anos da assinatura do Termo de Cooperação firmado com a França sobre essa temática. 

Representando o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a vice-governadora Eliane Aquino participou do evento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, em Recife, e seguiu todos os protocolos sanitários necessários neste período pandêmico. “O tema do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável é urgente e imprescindível para toda a sociedade. O encontro foi bastante proveitoso e trouxe questões bastante relevantes ao desenvolvimento humano e social de nossa região, a exemplo do saneamento básico, gestão de resíduos, alternativas de geração de fontes renováveis de energia e turismo sustentável. Agora, as Câmaras Técnicas do Consórcio Nordeste irão se debruçar sobre os eixos prioritários para que os Estados possam dar prosseguimento à essa cooperação bilateral com a França. Espero que essa parceria seja cada vez mais exitosa e gere bons frutos para o povo do Nordeste”, pontuou. 

Como muitas ações previstas inicialmente no Termo de Cooperação foram impactadas diretamente pela pandemia, o encontro de hoje marca também a sua retomada. O documento prevê cooperação bilateral entre os estados do Nordeste e da França nas áreas de proteção da biodiversidade e ecoturismo, água e saneamento, gestão de resíduos, cidade sustentável, mobilidade sustentável, agricultura. 

O presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias, explicou que a Agência Francesa de Desenvolvimento patrocina uma Câmara Técnica composto por profissionais que estão atuando numa nova carteira de projetos para a próxima etapa da execução da cooperação bilateral nos estados nordestinos. “Essa integração permite que tenhamos R$7,5 bilhões de investimentos na região Nordeste, fruto desse Termo de Cooperação. Uma das áreas prioritárias será a do turismo sustentável, que assegure o turismo na região e também a inclusão social das comunidades nativas”, explicou. 

Ao término do encontro, foi apresentada uma declaração conjunta das iniciativas já desenvolvidas e dos eixos prioritários para a execução dos próximos passos da parceria. Dentre eles, no que se refere à agricultura familiar, ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura sustentável, das indicações geográficas e do agroturismo e a dinamização econômica dos territórios rurais por meio da sociobiodiversidade, da bioeconomia e do turismo sustentável. Já na área do meio ambiente foram elencados, dentre outros pontos, a gestão integrada de unidades de conservação da região, o estímulo à economia circular e programas de logística reversa para resíduos sólidos e a integração de políticas ambientais com as de turismo, agricultura familiar e gestão de parques naturais. 

Em matéria de energia, dentre os eixos prioritários estão um programa de universalização do suprimento de energia, apoio e desenvolvimento da geração de energia com base em fontes renováveis, a expansão da infraestrutura de transmissão e a pesquisa de novas fontes energéticas, a exemplo do hidrogênio. 

Foram apresentadas ainda questões referentes à realização de Arranjos Público-Privados, com vistas ao suporte à compatibilização das regulações estaduais, constituição de fundos garantidores e outras estruturas de suporte e participação do investimento privado, expansão do Programa Nordeste Digital e a universalização da conectividade na Região Nordeste. 

Ao término da Carta, no entanto, foi frisado que “as ações de cooperação serão definidas após consultas aprofundadas sobre todos esses eixos prioritários junto às câmaras temáticas do Consórcio Nordeste”.