O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lançou em Aracaju, na tarde desta quinta-feira (17), o programa Município + Cidadão. A iniciativa tem como objetivo transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população por meio da integração de políticas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte.

Lançamento ocorreu na Prefeitura de Aracaju. Foto: Mário Sousa/ASN

Com parceria de prefeituras e governos estaduais, o Município + Cidadão vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança, e audiovisual, além de olimpíadas municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados.

De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa vai contribuir para que as famílias tenham mais autonomia no futuro e também vai auxiliar na descentralização de recursos das leis de incentivo.

“Estamos lançando hoje e vamos trabalhar as diversas formas. Mais à frente, uma equipe virá ao estado e, em cada município, vai averiguar o que cada um precisa para fazer os programas andarem. Como premiação, vamos lançar mãos das leis de incentivo que temos, tanto na Cultura, quanto no Esporte e em recursos orçamentários. Além disso, teremos uma forte parceria com as empresas estatais, que vão nos ajudar a desenvolver, por exemplo, alguns projetos como a Bolsa Atleta Escolar, para descobrir novos talentos e com o qual vamos oferecer bolsas de R$ 300. Então, há um pacote de programas que pretendemos lançar”, salientou Terra.

Na premiação, as cidades serão agrupadas de acordo com número populacional, que considera aqueles de até 20 mil habitantes, os que vão de 20.001 a 50 mil, os municípios de 50.001 a 100 mil habitantes, de 100.001 a 500 mil, e municípios de mais de 500 mil habitantes. As cidades que promoverem o voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final.

Para participar, deve-se cumprir requisitos como ter aderido ao Programa Progredir e ao Criança Feliz. No caso deste último, mesmo o município não sendo elegível, pode solicitar a participação no Programa. Além disso, a cidade também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento do município. 

Durante o evento também foram entregues 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende a Rede de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social, a 39 municípios sergipanos. Aracaju já foi beneficiada com um micro-ônibus no início deste ano. Entre outras funções, o veículo transporta crianças e jovens com deficiência para a praia todos os sábados para participar do programa “Praia para Todos”.

*Com Agências Sergipe e Aracaju