Indicação do novo PGR provoca renúncia de cargos de chefia em Sergipe
Ramiro Rockenbach e Flávio Matias tomariam posse em primeiro de outubro Política | Por F5 News 06/09/2019 17h30 - Atualizado em 06/09/2019 18h26A indicação do subprocurador Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem gerado protestos por todo país. O mais recente foi a renúncia aos cargos de chefia dos procuradores da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach, e Flávio Pereira da Costa Matias, indicados para comandar o Ministério Público Federal (MPF) no estado. Ambos tomariam posse no dia primeiro de outubro, respectivamente como procurador-chefe e substituto.
No ofício, enviado nesta sexta-feira (06) à atual PGR Raquel Dodge, Rockenbach afirma que foi eleito "para essa nobre função" mas que o procurador-chefe "atua no âmbito de uma gestão maior, a do MPF como um todo, sob o comando do procurador-geral da República".
"Eis que, como amplamente divulgado na imprensa, Sua Excelência, o Presidente da República, indicou, na data de ontem, para PGR um nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe em evidências posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR", escreveu no ofício.
Ele diz ainda que "A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro".
Rockenbach afirma no ofício que um PGR indicado desta forma "não tem legitimidade para comandar o MPF" e que não deve ter colaboração da categoria, mas sim "resistência altiva e republicana".
"Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe", disse.
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