Laércio defende atual sistema sindical em reunião na Nova Central
Política 29/02/2012 13h06
Confederações patronais e de trabalhadores estão unidas contra a mudança na estrutura sindical brasileira. Sobre esse assunto, o deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) participou de reunião na Nova Central Sindical dos Trabalhadores para debater a PEC 369/2005 que se aprovada vai acabar com a unicidade sindical e o custeio compulsório das organizações sindicais, prejudicando a autonomia das entidades de base.
O parlamentar informou que foram identificados pontos para considerar inconstitucional a PEC que pode provocar a divisão do movimento sindical, destruindo uma história de conquistas. "Essa é a segunda reunião que trata sobre o assunto, para formular uma proposta alternativa das entidades sindicais de trabalhadores e patronais que defendem a atual estrutura sindical brasileira", informou Laércio Oliveira.
Essa proposta será entregue ao relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o deputado federal Moreira Mendes, numa reunião que será realizada no próximo dia 6 de março. Além disso, Laércio sugeriu que fosse criado um Grupo de Trabalho para encaminhamento de questões referentes às mobilizações pela derrubada da PEC 369, assim que as comissões forem instaladas.
Sobre esse assunto, o deputado reuniu centrais sindicais e confederações patronais no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de pedir celeridade no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi 4120, 4126, 4128) contra a portaria 186 do Ministério do Trabalho, que permite que sindicatos de uma mesma categoria sejam criados numa mesma base territorial. Ela modifica as normas sobre registro sindical e alterações estatutárias das entidades, abrindo caminho para a maior fragmentação do sindicalismo no país.
De acordo com o membro da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular (Conlutas), José Maria de Almeida, a proposta apresentada por Laércio Oliveira é positiva é realmente a melhor alternativa. “Temos que dificultar a aprovação dessa PEC que será muito prejudicial para o movimento sindical”, disse.
Mais Notícias de Política
17/04/2024
20h10
Laércio destaca a importância do ensino técnico profissional
Senador fez suas observações no bojo da discussão do Novo Ensino Médio
Senador fez suas observações no bojo da discussão do Novo Ensino Médio
17/04/2024
10h29
Morre Milton Coelho, militante histórico do PCB em Sergipe
Causa da morte não foi divulgada. Velório está sendo realizado no Centro de Aracaju
Causa da morte não foi divulgada. Velório está sendo realizado no Centro de Aracaju
16/04/2024
20h26
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
16/04/2024
20h00
Comissão do Senado debate impactos no mercado após três anos da Lei do gás
16/04/2024
16h35
Linda Brasil denuncia nova ameaça de morte e cobra segurança do Estado
SSP disse ao F5 News que policiais foram selecionados para zelar por sua segurança
SSP disse ao F5 News que policiais foram selecionados para zelar por sua segurança