Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto | F5 News - Sergipe Atualizado

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Política | Por Agência Brasil 11/05/2019 14h29


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.

No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem
indevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.

Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

"O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,
a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência", diz a defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

Mais Notícias de Política
Jefferson Rudy/Agência Senado
17/04/2024  20h10 Laércio destaca a importância do ensino técnico profissional
Senador fez suas observações no bojo da discussão do Novo Ensino Médio
Comissão Estadual da Verdade
17/04/2024  10h29 Morre Milton Coelho, militante histórico do PCB em Sergipe
Causa da morte não foi divulgada. Velório está sendo realizado no Centro de Aracaju
Agência Brasil
16/04/2024  20h26 Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
Jefferson Rudy/Agência Senado
16/04/2024  20h00 Comissão do Senado debate impactos no mercado após três anos da Lei do gás
Agência Alese
16/04/2024  16h35 Linda Brasil denuncia nova ameaça de morte e cobra segurança do Estado
SSP disse ao F5 News que policiais foram selecionados para zelar por sua segurança

F5 News Copyright © 2010-2024 F5 News - Sergipe Atualizado