Ministra da Agricultura entrega títulos de propriedade no sertão sergipano
Foram doados 22 imóveis rurais, que beneficiarão mais de 390 famílias Política | Por Antonio Cardoso 25/03/2022 16h06 - Atualizado em 25/03/2022 16h16A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou, ao lado do governador de Sergipe e demais lideranças políticas, da entrega de títulos de propriedade rural, na manhã desta sexta-feira (25), na cidade de Poço Redondo, no alto sertão sergipano.
De acordo com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, foram mais de 400 títulos definitivos entregues a mais de 390 famílias. Sendo um total de 22 imóveis rurais que pertenciam ao poder público estadual desde 2009.
Segundo o governo do Estado, essa ação visa garantir maior acesso às políticas públicas e a segurança jurídica dos assentados para o pleno exercício das suas atividades.
"São mais de 12 anos que elas estão com a posse da terra e, agora, que assinamos esse documento com o Incra, em definitivo elas terão condições de terem seus documentos e se sentirem realmente donos das terras. Isso vai facilitar a vida do produtor para que ele possa trabalhar diretamente com bancos e instituições financeiras, por exemplo", disse Belivaldo.
A doação do governo foi feita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que vai outorgar a entrega definitiva dos títulos de domínio às famílias assentadas na área.
Assentamento Jacaré-Curituba
Criado em 1997 pelo governo estadual, o projeto Jacaré-Curituba tem grande participação na produção de agricultura irrigada em Sergipe.
Hoje o projeto dispõe de escolas, postos de saúde, agentes de saúde e equipes do Programa Saúde da Família (PSF). A fonte hídrica para consumo de água vem do Rio São Francisco.
O Jacaré-Curituba possui 686 famílias em uma área de 3.600 hectares, com subdivisão de lotes irrigados e de sequeiro, sendo o maior assentamento com perímetro irrigado do Brasil.
Esses lotes são titulados com nomes das chefes de família, característica que diferencia o local dos demais projetos de irrigação.
A produtora Maria de Oliveira dos Santos cultiva quiabo, macaxeira e milho na localidade e expressou a felicidade ao receber o título de posse.
“Receber o título hoje é importante para gente, é uma alegria, veio em uma boa hora, e vai ajudar a gente a conseguir conquistar mais coisas e plantar mais e mais", comemorou.
A mesma alegria também foi compartilhada pela moradora do assentamento Nova Esperança, do Jacaré/Curituba, Maria Vitória Colomário da Silva.
"É muito importante receber esse título. Queremos continuar trabalhando, crescendo, indo para frente. Moro aqui há muitos anos, minha família também, e todos trabalham com agricultura familiar", revelou.
Segundo o Banco do Nordeste (BNB), nos próximos meses, a previsão é entregar títulos de propriedade definitiva a outras 202 famílias assentadas no estado.
“Somente em 2021, o Banco financiou projetos de mais de 46 mil famílias rurais em Sergipe, que somam R$ 632 milhões. O título de propriedade rural é uma ótima notícia para os produtores, que podem ampliar contratos de crédito produtivo, para melhorar a renda e o sustento das famílias”, disse o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa.
Outras ações
Também foram entregues os certificados do Programa Agroresidência, uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Universidade Federal de Sergipe.
Além disso, na solenidade, produtores rurais, que possuem crédito ativo no Banco do Nordeste, assinaram contratos de financiamento.
Esses recursos serão destinados a custeio de milho nos municípios de Monte Alegre, no alto sertão sergipano, e em Frei Paulo, na região agreste do estado.
O BNB também assinou contrato no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil (PNCF), com uma produtora rural do município de Porto da Folha, para investimentos em produção de milho e bovinocultura de leite.
Autoridades
Além da ministra e do governador de Sergipe, muitas autoridades estiveram presentes, como os deputados federais Fábio Reis, Laércio Oliveira, Fábio Mitidieri e Bosco Costa; deputados estaduais, prefeitos e outras lideranças regionais.
Assim como os presidentes do BNB e do Incra, o reitor da UFS e representantes do sistema Faese/Senar, Sebrae e ainda outras autoridades políticas presentes.
"Agora, esses produtores rurais podem vender seus produtos certificados, com preço e qualidade para outros municípios, e até para outros estados do país”, explicou a ministra.
A ministra Tereza Cristina saudou a todos e afirmou que essas entregas fazem parte de uma promessa assumida pela pasta. Confira o depoimento completo abaixo.
Estagiário sob supervisão do jornalista Will Rodriguez