O que a Prefeitura de Aracaju fez para subsidiar o sistema de transporte coletivo?
Passagem subiu para R$ 4,50; sistema é integrado à região metropolitana da capital Política | Por F5 News 16/05/2022 17h20Andar de ônibus na Grande Aracaju está mais caro. E se para os usuários o novo valor da passagem, aumentado para R$ 4,50, vai representar mais uma pressão sobre o já apertado orçamento, para as empresas que atuam no sistema integrado de transporte público da Região Metropolitana, a revisão da tarifa deve dar um alívio nas finanças, mas não por completo.
O percentual de 12,5% de reajuste na passagem autorizado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) ficou abaixo do solicitado pelas empresas, que alegam o acúmulo de perdas de receita decorrentes da redução de passageiros e também do aumento de custo, sem que houvesse contrapartidas do Poder Público.
A passagem de ônibus estava sem reajuste desde 2018 na Grande Aracaju e, com o agravamento da crise enfrentada pelo setor durante a pandemia, a quantidade de pessoas utilizando o serviço diariamente reduziu em cerca de um terço, se comparado a 2020. Ainda assim, a repercussão entre quem depende dos coletivos em seus deslocamentos diários foi negativa.
Numa tentativa de viabilizar o equilíbrio financeiro do setor, sem que todos os custos fossem repassados ao usuário, a Prefeitura de Aracaju adotou algumas medidas de subsídio para as empresas do setor.
O prefeito Edvaldo Nogueira revogou, em dezembro do ano passado, a Taxa de Gerenciamento do Transporte Público - ela tinha um impacto de 2% no cálculo do valor da tarifa. No mês passado, o Município também reduziu a zero o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre os serviços públicos oferecidos pelo setor.
A Administração municipal criou o Programa Provisório de Custeio Extra Tarifário de Gratuidade nos Transportes Coletivos Urbanos às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, em Aracaju.
A Prefeitura também realizou o pagamento antecipado do vale-transporte, de forma transitória e excepcional, aos servidores municipais. Juntas, as medidas representaram um investimento de R$ 9 milhões no setor.
Além disso, Edvaldo Nogueira, que também é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), trabalha junto aos demais membros da entidade pela aprovação de um repasse federal da gratuidade dos idosos que trará melhorias para o setor. O Projeto de Lei já foi aprovado no Senado.
O último reajuste concedido pela Prefeitura de Aracaju ocorreu em dezembro de 2018. À época, o valor da tarifa foi atualizado em 14,2%. Antes, a atual gestão só havia concedido um aumento em agosto de 2017, quando fez uma alteração no preço da passagem de 12,9%.
O sistema de transporte público em Aracaju é integrado a outras três cidades da região metropolitana - Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.