OAB realiza simpósio sobre direito eleitoral em Aracaju
Principais desafios do pleito foram debatidos durante a palestra Política | Por Lucas Sá 13/06/2022 13h17 - Atualizado em 13/06/2022 13h30Nesta segunda-feira (13) a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE) realizou em Aracaju um simpósio de direito eleitoral com o objetivo de debater os principais desafios do pleito de 2022.
A solenidade contou com a presença de gestores da OAB e com grandes nomes do direito no estado. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, participou de maneira virtual e iniciou a roda de debates destacando a importância da iniciativa, especialmente no combate às fake news.
“Será uma eleição muito desafiadora, pois muitos falam que a nossa democracia está mudando e entramos no termo E-democracy. Nosso desafio está focado em como gerenciar os problemas trazidos pela internet”, ponderou a ministra.
Tema bastante debatido durante as eleições de 2018, as fake news continuam sendo a grande preocupação em relação ao pleito, já que elas causam impacto na decisão dos eleitores.
O promotor de justiça Peterson Almeida afirmou que, mesmo diante dos desafios, não há riscos para a democracia.
"Existem novos desafios, pois o direito eleitoral é muito cíclico, variando de uma eleição para a outra, então é muito importante que aqueles que forem participar devem se reciclar, porém não há riscos, mesmo em uma eleição tão polarizada a qual estamos chamando de eleição do fim do mundo. Em 25 anos fazendo eleições, posso dizer que o nosso sistema é auditável e seguro”, disse Peterson Almeida.
O presidente da OAB-SE, Danniel Costa, reforçou em seu discurso a importância dessa iniciativa promovida pela entidade. “O tema é muito importante, pois não trata apenas de assuntos técnicos relacionados às eleições mas, acima de tudo, com a tecnologia e com os novos desafios que toda comunidade jurídica enfrenta. Nas eleições passadas debatemos muito sobre as tecnologias e, através dela, como a desinformação traz dificuldades para manter o controle e a lisura e o equilíbrio nas eleições. Pensando nisso, o evento que realizamos hoje mostra como a OAB tem um papel institucional importante nessa trajetória”, disse Danniel.
A importância da mulher nas eleições também foi um dos temas que fizeram parte do simpósio. “Falar sobre política é falar sobre o nosso dia a dia, quer gostemos ou não, todavia, falar de mulher na política é ainda mais fundamental. Embora já existam diversas legislações que incluam as mulheres na política, nunca há uma verdadeira paridade ou participação, por isso que devemos trazer mais debates sobre o assunto para que seja gerado um entendimento”, destacou a vice-presidente da OAB-SE, Letícia Mothé.