Após reagir a não aprovação do Projeto de Lei sobre a inclusão da Semana da Visibilidade Trans no calendário oficial da Prefeitura de Aracaju, a vereadora Linda Brasil (PSOL), autora do PL, poderá ser investigada pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que ainda não foi formada. 

Foto: Ascom/Linda Brasil

O vereador Fábio Meireles (PSC) está pedindo a formação da comissão e disse ao F5 News que poderá levar a reação de Linda Brasil para ser analisada na casa. 

“Eu posso provocar, inclusive para ajudar Linda Brasil, porque ela disse, na quarta-feira (16), que a Câmara foi transfóbica e relacionou os vereadores ligados às igrejas. Então, é preciso que ela diga quem foi transfóbico. Porque a transfobia é o medo, o pavor, contra transexual, e eu não vi nada disso. Mas para manter o respeito e entender melhor o que ela quer, é bom que a comissão seja acionada. Eu posso provocar, não quer dizer que eu vá”, afirmou o parlamentar. 

Linda Brasil reagiu por meio das redes sociais após ter o projeto rejeitado na CMA na última quarta-feira (16). No Twitter, a vereadora publicou o seguinte texto:

“É triste e lamentável que um projeto que dá visibilidade às pessoas trans, tenha sido rejeitado pela maioria da @cmaracaju. Mais triste ainda é isso acontecer no mês do orgulho LBGT. Estou indignada! Não me calarei diante da transfobia estrutural”.

O PL nº 7/2021, que visa a inclusão da Semana da Visibilidade Trans, ocorrida todos os anos no mês de junho, no calendário oficial da Prefeitura de Aracaju, como uma forma de propor inclusão e discussão do assunto nos equipamentos da PMA, teve oito votos contrários, sete a favor e duas abstenções. 

Em conversa com o F5 News, Linda Brasil explicou que a reação ocorreu pelo fato de os parlamentares terem votado contra sem justificar sua opção. No entanto, conforme as regras do processo legislativo, os vereadores não são obrigados a dar justificativas nesse sentido, mas Linda avaliou que isso poderia ter sido feito por parte daqueles que estavam sendo contrários.

 “Foi reprovado sem que ninguém desse uma justificativa. Então, a minha reação foi dizer que ocorreu uma transfobia estrutural, que são comportamentos velados, sutis, que acabam tentando barrar projetos que beneficiem a população, neste caso, a população trans. Além disso, eles estão tentando reverter a situação e me culpabilizar, dizendo que fui eu que não procurei eles para discutir o projeto. Como se o parlamentar tivesse a obrigação de pedir voto. Tudo bem que é uma democracia e que terão votos contrários. Mas, como não houve uma justificativa, na minha análise, o que ocorreu foi uma transfobia estrutural”, disse Linda Brasil em entrevista ao F5 News. 

A vereadora demonstrou estar se sentindo pressionada ao afirmar que ocorre violência política dentro do parlamento e que enxerga o pedido de formação da Comissão de Ética como uma ameaça, pois “o intuito é de que a sua reação seja levada a julgamento”. 

“Há uma violência psicológica que sofremos ao termos nossas falas distorcidas. Isso provoca um desgaste emocional muito grande. Eu já presenciei em debates em Câmaras, Assembleias, Câmara de Deputados, cada fala que é uma ameaça à dignidade da pessoa. No meu caso, eles estão dizendo que estou ameaçando a democracia. O que soube é que a bancada evangélica está forçando o presidente Nitinho a instaurar a Comissão de Ética, mas isso para mim é perigoso. Eles estão forçando a criação de uma comissão já com o intuito de tentar criminalizar uma vereadora, a primeira vereadora trans”, disse Linda. 

Sobre este ponto, o vereador Fábio Meireles se posicionou negando que esteja querendo formar a Comissão de Ética por causa da situação que envolve Linda Brasil. Por outro lado, o parlamentar questiona o motivo de a vereadora não ter levantado discussão sobre o projeto, antes de levá-lo para votação. 

“Não houve discussão desse projeto. Eu quero saber por que ela não discutiu? Por que ela pensou que o projeto dela seria aprovado sem discussão? Teve vereador que pediu que ela discutisse e que ela retirasse o projeto para que ela explicasse o que era o projeto. Mas em nenhum momento isso ocorreu. Ninguém é obrigado a discutir, nem a própria autora. Então ela vai ter que explicar para nós porque a Câmara foi transfóbica, até porque não temos conhecimento sobre isso. Por outro lado, não queremos um parlamento seletivo", disse ao F5 News. "A Câmara de Vereadores é composta por homens e mulheres que pensam diferente, mas que podem convergir. Não podemos criar uma ditadura. É complicado porque deixaria de ser um parlamento”, acrescenta Fábio Meireles. 

A Assessoria de Comunicação da Câmara informou ao F5 News que até o momento não existe nenhum requerimento para investigar a reação da vereadora Linda Brasil. “Os parlamentares estão solicitando que seja formada a Comissão de Ética, porque ainda não existe formação para essa legislatura. Mas não foi acionado ainda em relação a vereadora”, pontua.