Os advogados do líder sindical, Valdevan Noventa (PSC), eleito deputado federal por Sergipe , ingressam nesta segunda-feira (10) com um pedido de habeas corpus para tentar livrá-lo da prisão, onde está detido desde a sexta-feira (7) quando foi preso preventivamente no curso da operação Extraneus, que apura supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de Valdevan nas eleições deste ano.

Foto: reprodução Facebook

O processo contra Valdevan e seu assessor Evilázio Ribeiro, que também está preso, tramita em segredo de justiça na 2ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE).

Uma cópia da decisão que autorizou as prisões, assinada pela juíza Soraia Gonçalves de Melo, a qual o F5 News teve acesso, aponta que os investigadores do Ministério Público concluíram que os acusados agiram “em conjunto, de forma contundente e concreta, a fim de dificultar a colheita de provas, aliciando testemunhas para que mintam quando forem chamadas a depor”.

Durante a investigação, a Polícia Federal identificou informações suspeitas na prestação de contas de Valdevan em mais de 86 doações no valor de R$ 1.050,00 cada, no período de 18 a 29 de outubro. Os titulares dessas doações foram intimados para depor no Ministério Público Federal e, conforme destacou a magistrada em seu despacho, foi verificada a inverossimilhança das doações “através de informações a respeito do patrimônio dos supostos doadores, alguns dos quais beneficiários do Programa Bolsa Família”.

Pela Lei eleitoral, as doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderiam ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário. A pedido do MPF, a Justiça Eleitoral autorizou a interceptação de conversas telefônicas entre Valdevan e Evilázio (veja abaixo). Nos diálogos, eles citam alguns dos doadores que teriam sido orientados a prestarem informações inverídicas sobre a origem dos recursos.

A Polícia Federal ainda trabalha na análise da documentação e outros aparelhos telefônicos apreendidos durante a operação Extraneus, que teve mandados cumpridos em Sergipe e também no estado de São Paulo, onde o político atua como sindicalista.

No interrogatório, Valdevan se reservou ao direito pelo silêncio e Evilázio prestou informações que, segundo a PF, destoam daquelas apuradas pelos investigadores, que enxergam contornos de uma organização criminosa que teria sido articulada para beneficiar a campanha do candidato. Esta semana, outros assessores começaram a ser intimados para prestar esclarecimentos.

A defesa dos investigados, titularizada pelos advogados Rodrigo Campos e Evaldo Campos, que atuam apenas em relação à prisão preventiva, evitam declarações sobre as acusações e consideram a prisão do deputado federal eleito desnecessária, uma vez que, ele é investigado pelo crime do artigo 350 do Código Eleitoral (falso documento particular), cuja pena é de no máximo três anos.  

Mesmo estando custodiado na Cadeia Pública de Estância, Valdevan Noventa poderá ser diplomado na próxima segunda-feira (17) porque o julgamento das suas contas de campanha está pendente no TRE – SE e, conforme entendimento da Corte Eleitoral, o deputado eleito pode enviar um representante, uma vez que não há decisão pela sua não diplomação.

Veja abaixo um trecho de um dos diálogos entre Valdevan e Evilázio, destacado na decisão:

Valdevan: Você tem o nome de todos os doadores?

Evilázio: temos;

Valdevan: Você procurou esse pessoal para conversa?

Evilázio: Olha, Noventa! Tiveram umas duas meninas que elas foram pegas de surpresa.

Valdevan: Ham?

Evilázio: Tiveram duas meninas que foram pegas de surpresa, que foi a Ana Paula e a outra foi quando a gente não tinha nenhum conhecimento que o pessoal tinha vindo aqui interrogar. Entendeu?

Valdevam: Ham, é, mas você tem que conversar com esse pessoal ai. Você, Denise, como tá aqui. Esse pessoal que tá sendo atacado aí. Você tinha que conversar, porra!

Evilázio: Nós conversamos com a maioria, Noventa. O que foi que aconteceu: como nós fomos pegos de surpresa naquele momento em que elas chegaram, ninguém esperava, nós passamos a orientação no dia lá. Oh, é assim, assim, beleza. Só que esse pessoal, essas duas meninas, são as meninas que a gente também orientou, só que no momento elas falaram umas coisas que não era para falar, conforme a gente tinha orientado, mas o restante depois que o pessoal chegou e começou a fazer aquela ronda, aí nós fomos na casa de todos e orientamos! Pessoalmente! Certo? Eu já falei aqui com todo mundo;

Valdevan: Essa história não tá ficando boa não;

Evilázio: Eu conversei com Dr. Guilherme e Dr. Anderson, aqui também;

(…)

Valdevan: Não, mas antes aí você tava falando o meu nome, eu não quero saber detalhes, o que você vai falar, você vai falar detalhes agora? Porra, Evilázio! Acorda aí, seu telefone tá lá na sala do pessoal. O seu telefone está na sala do pessoal! Sabe o que é isso, não?

Evilázio: Sei;

(…)

Evilázio: Essa Érica eu já estive com ela;

Valdevan: E aí?

Evilázio: eu conversei, ela está tranquila e já tá ciente do que vai falar;

Valdevan: então você procure, se atenha ao processo;

Evilázio: ok!

(…)