A regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte ganhou destaque nos últimos dias após a morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, no último dia 22. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já anunciou que deverá fazer uma revisão dos procedimentos.

Atualmente, cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão da aeronave. Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas. Somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros.

Conheça a seguir as regras gerais para o transporte de animais

Que tipo de animais podem viajar?
Você pode viajar com seu cachorro ou gato, sempre e quando ele tenha pelo menos 16 semanas de idade. Eles devem ser capazes de se movimentar e girar naturalmente (sem tocar as paredes) dentro de sua caixa ou bolsa de transporte. Leve em consideração que seu pet deve viajar o tempo todo dentro da caixa de transporte, e sempre estar junto ao seu dono.

É preciso cumprir com alguns requisitos definidos por cada empresa para solicitar o serviço, principalmente sobre documentação, raças permitidas e as especificações da caixa de transporte (kennel).

Quantos animais de estimação posso levar?
Sempre que cumprir com os requisitos de transporte, o limite de pets por passageiro é:
Na cabine: No máximo 1 pet, com disponibilidade limitada.
No compartimento inferior da aeronave (porão): até 2 pets, cada um em sua própria caixa de transporte (kennel). A disponibilidade é limitada.

Animais de estimação, independentemente da modalidade de viagem, só serão aceitos se:

-Apresentarem toda a documentação de viagem necessária para a origem, conexão e destino.
-A caixa de transporte ou canil atender às condições estabelecidas pela empresa.
-O animal de estimação estiver com a saúde perfeita para viajar.
-O animal de estimação tiver, pelo menos, 16 semanas de idade (4 meses) e tiver sido desmamado, pelo menos, 5 dias antes da viagem.
-Houver disponibilidade suficiente no voo e acondicionamento necessário para sua viagem.
-O serviço de animais de estimação no bagageiro só é permitido em itinerários com no máximo uma conexão inferior a 7 horas em toda a viagem.

Documentação necessária:

Além dos documentos requeridos pelas autoridades, você deverá apresentar um atestados de um médico veterinário (você deverá apresentar o original e uma cópia, que ficará retida no aeroporto), com data máxima de 10 dias antes a data da viagem, no qual conste as seguintes informações do pet:

Nome do pet
Idade
Raça
Vacinas
Declaração de bom estado de saúde

Caso Joca 

Na segunda-feira (22), o golden retriever Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a GOL se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.

Audiência Pública

A Anac realizará uma sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira, 2 de maio, às 14h, para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais.

Além da audiência pública, a ANAC também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307, de 25 de agosto de 2023. A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29 de abril, com encerramento no dia 13 de maio. 

As companhias aéreas, em caráter emergencial, irão estudar a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados em porão de aeronaves.