A Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), dará início ao processo de cadastramento dos carroceiros que circulam pelas vias da capital nos dias 18 e 19 de maio, às 8h, na Unidade de Qualificação Profissional do conjunto Jardim Esperança, na zona Sul da cidade.

Aracaju vai começar cadastramento de carroceiros

O local foi escolhido dada a proximidade de áreas onde foi identificada presença significativa de carroceiros, como o loteamento Pantanal, conjunto Orlando Dantas e bairro São Conrado. Durante o procedimento, o condutor de veículo de tração animal terá os dados pessoais incluído em um sistema, terá a carroça emplacada e passará por um curso de capacitação. Além disso, as condições de saúde do animal serão analisadas. Todas as atividades acontecerão no mesmo dia e gratuitamente.

O objetivo do cadastramento é reorganizar a circulação de carroças pelas ruas e avenidas de Aracaju, criando também mecanismos que facilitem a fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos na cidade e os maus tratos aos animais. A capital sergipana está há oito anos sem realizar esse procedimento – a última foi em 2010, durante a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira.

O trabalho tem como base duas leis municipais: a primeira é a Lei 1721/1991 que orienta sobre o código de limpeza urbana de Aracaju. Já a segunda é a Lei 3502/2007, que contém as diretrizes para a circulação de veículos de tração animal na cidade, incluindo locais e horários pré-estabelecidos para este tipo de tráfego.