Indignado com os problemas de acessibilidade no sistema de transporte público de Aracaju, um passageiro com deficiência motora decidiu se manifestar em frente à garagem de uma empresa de ônibus, no bairro Santos Dumont, na zona Norte da capital, impedindo o acesso de veículos e funcionários. Momentos depois, o rapaz foi detido e retirado à força por agentes da Guarda Municipal.

A ação, que ocorreu na sexta-feira passada (7) em frente à Viação Atalaia, foi registrada em vídeos aos quais o F5 News teve acesso. Em uma das imagens, o rapaz, com tom de revolta, acusa a empresa de não ter se adequado à lei de acessibilidade e não realizar manutenção nos equipamentos dos veículos para a segurança dos passageiros com deficiência. O vídeo foi editado e o rosto dele, coberto para preservar sua privacidade.

Ao cobrar o direito de mobilidade, o rapaz disse ainda sob protesto que buscou medidas na Justiça sergipana, mas que o problema não é resolvido, e criticou a eficiência das fiscalizações por parte dos órgãos públicos. Ainda durante a gravação, o passageiro rechaçou a tentativa de tirá-lo do local. 

A Polícia Militar, a SMTT e a Guarda Municipal (GMA) foram acionadas para tentar contornar a situação. Depois das tentativas de liberar o acesso à garagem, em outro vídeo é possível ver o momento em que o rapaz teria sido retirado à força pelos agentes e colocado na viatura, após supostamente reagir. O cadeirante foi conduzido à Central de Flagrantes de Polícia Civil, na avenida Maracaju, na região norte da capital, onde a ocorrência foi registrada.

Ao F5 News, a GMA disse que o passageiro exigia que ele mesmo fizesse uma vistoria nos veículos da empresa para saber se tinham os equipamentos de acessibilidade para os deficientes. "Os agentes tentaram convencê-lo a não impedir o acesso dos ônibus e dos funcionários, ele foi convidado pela empresa a entrar, os fiscais permitiram a entrada dele, mas ele não quis e permaneceu em frente à garagem por mais ou menos duas horas", disse a assessoria.

A Guarda relatou ainda que o rapaz recebeu orientações pelos agentes no primeiro momento, porém ele foi detido por desobeder à ordem de sair do local e oferecer resistência à prisão. A assessoria orienta que, caso o passageiro se sentir em seu direito cerceado, ele deve procurar a Ouvidoria da Guarda Municipal, para que a denúncia seja apurada. Se for confirmado que houve excessos por parte dos agentes, um procedimento administrativo será aberto e os guardiões poderão ser punidos.

A informação ainda é que o passageiro chegou a registrar um Boletim de Ocorrência. F5 News tentou confirmar com a Secretaria de Segurança Pública, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), lamentou o fato e informou que a Viação Atalaia buscou todas as alternativas para "amenizar a situação de tumulto causada pelo passageiro de ônibus que esteve na sede da empresa na última sexta-feira, 07, com os ânimos exaltados. Mesmo recebido com cordialidade por funcionários da empresa, que inclusive atenderam seus pedidos de testes de acessibilidade nos ônibus, o passageiro acabou agindo de forma bastante intransigente e precisou ser contido pela Guarda Municipal".  

Ainda segundo a entidade, na empresa Atalaia, de 196 ônibus no total, somente cinco não têm elevador - os quais são os veículos mais altos que circulam em vias de área rural. Já em todo o sistema do transporte público coletivo na capital, 80% dos ônibus possuem elevadores de acessibilidade.

Diante das críticas sobre a fiscalização, a assessoria da SMTT informou que no dia 31 de maio foi feita uma vistoria na garagem da Atalaia, sendo que todos os itens de acessibilidade foram verificados, a exemplo dos elevadores e botoeiras. A Superintendência diz que, durante a fiscalização, foi constatado que a empresa faz o teste nos elevadores todos os dias antes dos ônibus saírem da garagem; quando algum apresenta problema, o veículo é imediatamente substituído.

A assessoria acrescentou ainda que os 30 ônibus novos entregues recentemente, também da empresa citada pelo passageiro, possuem todos itens de acessibilidade.

Ainda conforme a SMTT, outra fiscalização também foi feita no dia 5 de maio na garagem da Viação Modelo. "Há uma programação e faremos fiscalização em todas as empresas que integram o sistema de transporte coletivo. O que está sendo encontrado de irregular está sendo passado para as empresas, que se comprometeram a fazer as adequações", disse a assessoria. 

Foto: cedida ao F5 News

Vídeo: reprodução