A Justiça Eleitoral concluiu, nesta sexta-feira (14), o julgamento das contas de deputados estaduais, federais e senadores eleitos este ano em Sergipe. As sessões ocorreram no fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Aracaju, que contou ainda com julgamento de contas de candidatos não eleitos e do governador Belivaldo Chagas.

Ao todo 20 contas de candidatos foram julgadas e quatro foram rejeitadas pelo Pleno, entre eles a do candidato Johny Marcos, que não se reelegeu. O senador eleito Rogério Carvalho (PT) e o deputado federal eleito Fábio Henrique (PDT) tiveram as contas reprovadas por unanimidade devido a inconsistências na hora de comprovar o gasto e a arrecadação. 

O TRE determinou que Rogério Carvalho devolva R$ 77.621 mil aos cofres públicos. Na prestação de contas do senador, foi observada pelos analistas incongruência entre o valor total gasto advindo do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC) e o valor comprovado. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela desaprovação das contas dele e pediu a devolução de R$ 555.525,90 ao Tesouro Nacional com prazo de cinco dias após trânsito em julgado.

De acordo com as contas, Rogério havia arrecadado R$ 1,213 milhão para a campanha eleitoral e gastou R$ 1,187 milhão. Pelo twitter, o senador eleito disse que a desaprovação das contas aconteceu devido a um empréstimo consignado que foi adquirido para pagar aos fornecedores da campanha. O empréstimo, segundo a regulamentação eleitoral, deveria ter sido quitado antes da prestação de contas, afirmou. 

"É preciso que as coisas fiquem claras. E que a imprensa de Sergipe se detenha à verdade dos fatos e não à espetacularização que é feita por alguns setores da comunicação. Sempre fui correto com o povo de Sergipe. E assim será durante todo o nosso mandato", escreveu Rogério Carvalho.

Também foram reprovadas por 7 a 1 as contas do deputado estadual eleito Talysson de Valmir (PR), que responde a processo por compra de votos ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral. Talysson terá que devolver a quantia de R$ 81 mil. Na sessão, chamou a atenção do Pleno o valor de R$ 76 mil que teria sido gasto para a compra de três toneladas de fogos de artifício, mercadoria que não teria sido entregue, de acordo com o TRE. A defesa contesta.

Já a prestação de contas da deputada estadual eleita Diná Almeida (PODE), que também responde a processo eleitoral, foram aprovadas, porém com ressalvas. De acordo com as contas apresentadas Diná arrecadou R$ 237 mil, mas gastou R$ 219 mil. As contas do deputado federal Elber Batalha (PSB) e do governador Belivaldo Chagas também foram aprovadas. No caso do governador, Belivaldo terá que devolver R$ 50 mil ao Tesouro.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral a não aprovação das contas pela Justiça Eleitoral não compromete a diplomação dos candidatos eleitos, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (17).

O Ministério Público Eleitoral deve recorrer das contas que foram aprovadas com ressalvas e das que foram determinadas a devolução de dinheiro, considerado valor abaixo do esperado. As contas do deputado eleito Valdevan 90 será julgado na próxima segunda.

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