Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscarem atendimento pelas próximas horas em unidades administradas pela Prefeitura de Aracaju vão se deparar com os serviços parcialmente indisponíveis. Conforme prometido no início desta semana pela direção do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), alegando morosidade por parte da administração municipal em conceder reajuste salarial para a categoria, cerca de 70% das atividades foram suspensas por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (20). Como forma de pressionar o prefeito Edvaldo Nogueira, os profissionais estão de braços cruzados desde as 7h. Em junho, os médicos já tinham realizado um movimento paredista. 

De acordo com a categoria, se tratando de assistência pública considerada essencial pela Constituição Federal, a parcela mínima de 30% dos trabalhadores permanece atendendo os pacientes. Esse índice está disponível apenas para os casos de urgência ou emergência. A capital sergipana possui 43 unidades básicas de saúde e dois hospitais regionais (Nestor Piva – na zona Norte, e Fernando Franco, no conjunto Augusto Franco, zona Sul). A crise na relação servidor/gestão, segundo o Sindimed, começa a partir do momento em que a PMA opta por não dialogar com a classe trabalhadora.

Paralelo à constante falta de condições de promover assistência de qualidade, os sindicalistas lamentam que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permaneça se mostrando indisposta em atender a campanha salarial da categoria. Gerando ainda mais intriga nesse convívio repleto de farpas, em reunião realizada no último dia 12, os secretários de Saúde, Waneska Barboza, e do Planejamento, Augusto Fábio, anunciaram que o reajuste salarial seria ‘zero’; além disso, foi oficializado que o sistema de Pejotização (PJ) como forma contratual será mantido, descartando, assim, a criação de novo concurso público.

Na tentativa de minimizar os conflitos e suspender a mobilização de hoje, no início desta semana a Prefeitura declarou que segue disponível para continuar dialogando com os representantes sindicais. Para João Augusto, presidente do Sindimed: “é inadmissível que a classe trabalhadora continue sofrendo com o desrespeito provocado por uma gestão que promete, mas não cumpre. São dois anos sem reajuste e não visualizamos interesse do prefeito em resolver essa pendência”.

No que se refere à contratação de profissionais com vínculo de pessoa jurídica ele alega que: “é preocupante observar que a não valorização desse governo ao concurso público é nítida. Sem falar que muitas vezes as finanças da Prefeitura acabam pagando duas ou três vezes mais do que se fossem concursados”.

A SMS se manifestou por meio da seguinte nota:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que já se reuniu diversas vezes com o Sindimed este ano para conversar sobre a situação financeira de Aracaju, e que durante todos os encontros foram apresentadas planilhas de gastos com regularização de pagamentos e dívidas com os servidores deixadas pela administração passada.

Apenas na Saúde, essas regularizações têm gerado um impacto financeiro, que somados a outros gastos, atingem um déficit mensal de R$ 5 milhões, o que inviabiliza reajustes neste momento para as categorias que compõem o SUS de Aracaju.

Mesmo assim, Prefeitura tem honrado com o pagamento dos salários em dia, sendo julho o quarto mês consecutivo em que os depósitos são realizados antes da data prevista.

Sobre o cadastro de pessoas jurídicas para prestação de alguns serviços, a SMS informa que a ação representa a responsabilidade social da gestão, uma vez que ela objetiva assistir os usuários que se encontram nas filas para consultas e exames. A medida possui aparato legal e já é aplicada em diversos outros estado do país.

Por fim, a SMS espera que a categoria médica se sensibilize com a situação dos usuários da rede básica de Saúde, e que reconheça as ações de reestruturação promovidas pela atual gestão do município.