A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu na última sexta-feira, 12, no Plenário da Ordem, representantes de instituições que prestam serviços às mulheres vítimas de violência. O objetivo da reunião foi propor um protocolo unificado de combate, prevenção e acolhimento às vítimas de violência doméstica familiar e sexual, além de apresentar o protocolo e o fluxograma de atendimento, que foi atualizado pela OAB/SE.

OAB-SE

A vice-presidente da Ordem, Letícia Mothé, explica que a OAB/SE já tem um protocolo de atendimento e apoio às mulheres vítimas, mas esse procedimento foi atualizado, os serviços ampliados e a ideia da Seccional é unir forças com outras instituições para aperfeiçoar à assistência de mulheres vítimas de violência no Estado.

A secretária-adjunta, Clara Arlene, também destaca que a OAB já realiza o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual, sejam elas advogadas ou não. “Quando se trata de políticas de enfrentamento a violência e acolhimento às vítimas, sempre se faz necessário a ampliação da política de assistência e acolhimento, assim sendo, ampliamos nosso protocolo e fluxograma de atendimento e apresentamos às outras entidades, com a proposta de unificarmos esse protocolo para que assim, possamos criar uma rede forte de apoio, atendimento e assistência às mulheres vítimas. Nosso objetivo é trazer novos olhares e novas possibilidades para esse protocolo, por isso, convidamos outras instituições para contribuírem no aperfeiçoamento desse atendimento e acolhimento às vítimas de violência, possibilitando, unificar esse protocolo para todo o Estado, beneficiando a sociedade”, enfatizou a secretária-adjunta, Clara Arlene.

O protocolo foi apresentado, conjuntamente, pela secretária-adjunta da OAB/SE, Clara Arlene, pela conselheira seccional, Anna Manuelly Zuzarte e pela presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher (CDDM) da OAB/SE, Carla Caroline de Oliveira. As entidades presentes poderão enviar suas sugestões de ajustes e melhorias.

A presidente da CDDM ressalta que a Comissão é um espaço de construção da força feminina da advocacia sergipana, mas que atua, também, acolhendo a sociedade e, por conta disso, se tornou uma ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher em todo estado de Sergipe.

“Isso significa que a CDDM realiza o acolhimento a essas mulheres que buscavam consultoria jurídica, atendimento, esclarecimento e empoderamento. A OAB/SE, de forma inédita, empreendeu ampliando o protocolo que irá trazer não apenas para Sergipe, mas para todo o sistema OAB, uma padronização no acolhimento de mulheres vítimas de violência”. Chegou o momento de buscarmos uma nova fase desse espaço de enfrentamento e o protocolo de combate, prevenção e acolhimento às vítimas de violência doméstica familiar e sexual, faz parte disso.

A integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Shirley Amanda Leite, se colocou à disposição para ajudar no que for necessário para a construção de um protocolo efetivo, que acolha e apoie às mulheres em situação de vulnerabilidade. 

“Nós, enquanto coordenadoria, sabemos que não é fácil, é desafiador e é por isso que estamos aqui para nos somar porque integramos essa luta e precisamos dar voz a essas mulheres que precisam ser acolhidas e não apenas atendidas”, destacou Shirley. 

Também participaram da reunião a promotora de justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Verônica Lazar; a presidente do Instituto Ressurgir, Valdilene Oliveira; a assessora jurídica do Tribunal de Contas de Sergipe, Priscilla Leó; a assessora jurídica da vereadora Emília Corrêa, Nadhialype Silva Ribeiro; a idealizadora do projeto Provocativaz, Jaqueline Nunes; Representante da CUT Dra. Bárbara Lima, além de membras da CDDM e conselheiras estaduais. 

Fonte: OAB/SE