Por Sílvio Oliveira

Poços artesanais sem autorização não são fiscalizados devidamente

Hospitais, hotéis, fazendas, empresas de irrigação e afins tem perfurados poços artesianos em Sergipe sem as devidas autorizações e outorgas para utilização da água. Um dos fatos emblemáticos foi constatado no Hospital de Cirurgias. Os quatros poços artesianos instalados no estabelecimento de saúde não tinham autorização para uso, tendo que adequar a rede de abastecimento de água até setembro de 2011.

Como o hospital, diversos empreendimentos no Estado comungam do mesmo sistema ilegal de abastecimentos de água, muitas vezes descumprindo os critérios estabelecidos na Lei 3870/97, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos em solo sergipano. 

O geólogo da Semarh, João Carlos Rocha, informou que a fiscalização é feita quando há denúncias, pois muitas vezes os poços artesianos são instalados em áreas particulares, com difícil identificação. “Há uma dificuldade de se observar os poços. Temos um convênio com o Pelotão Ambiental e quando há denúncia, realizamos a fiscalização”, salientou.

Quanto à retirada da água para uso, o técnico informou que caso seja acima de 2.500 litros por hora, o proprietário do poço terá que solicitar a outorga de utilização da água, como manda a legislação ambiental.  “Se a pessoa estiver usando de forma irregular, poderá ter o poço fechado e sofrerá sanções”, completou.

Caso haja interferência negativa ao meio ambiente, a Semarh poderá acionar o Pelotão Ambiental da Polícia Militar para tomar as devidas providências penais. No quesito qualidade da água e consumo, entra em ação a Vigilância Sanitária, responsável pelo controle da água em que se refere à saúde pública.

De acordo com José Albuquerque, geólogo da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro), a companhia não fiscaliza a abertura de poços clandestinos, nem que tenha ou não outorga de concessão para uso de água.  Apenas realiza perfuração e montagem do poço, em situações que há utilidade pública ou de cunho social. “Geralmente realizamos perfurações para atender à população carente, em locais que a Deso não chegou, nem ver viabilidade de chegar”, informou.

Ele ainda ressaltou que desde 1984 a Cohidro perfurou 68 poços em Aracaju, a exemplo dos bairros Santa Maria, Lamarão e Aloque, na Casa Maternal Amélia Leite, Asilo Rio Branco, Igreja dos Capuchinhos, Hospital João Alves, no Parque da Cidade e em várias outras localidades.

A companhia realiza a perfuração e o estudo de viabilidade da água, além da manutenção. Geralmente o processo é feito por meio de convênios realizados com prefeituras municipais, principalmente, para atividades voltadas à agricultura familiar e irrigação. Também é realizada a perfuração em atividades particulares, desde que tenha utilidade pública. “O mais simples custa em torno de R$ 4mil. Vai depender do solo, do tipo de poço, da quantidade de material utilizado”, disse.