O prefeito Edvaldo Nogueira e o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, autorizaram a instalação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública em Aracaju. A assinatura da Ordem de Serviço aconteceu na tarde desta terça-feira (2). A partir do próximo mês de junho, a concessionária assume a operação do parque de iluminação pública da capital. Mais de 58 mil pontos de iluminação da capital serão substituídos por lâmpadas de LED.

Com a assinatura do contrato no dia 30 de novembro passado, a contratação foi formalizada com os representantes do consórcio Conecta Aracaju, formado pelas empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071, que vai gerir a rede por um período de 13 anos. Escolhido por meio de leilão, realizado em agosto passado na operadora Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo, a concessionária tem um ano e oito meses para completar a substituição de 100% dos pontos de luz da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, e um prazo de pelo menos seis meses para começar a troca, que deve começar pelas principais avenidas e pelos bairros mais vulneráveis de Aracaju.

Prazos

Conforme cronograma de ações da concessionária, a partir deste mês de fevereiro será feito levantamento georreferenciado dos postes, braços, lâmpadas e vias do município de Aracaju. Também terá início a atuação do Verificador Independente (VI), previsto no contrato, que é uma empresa especialista em engenharia elétrica que vai aferir, mensalmente, se os termos do documento estão sendo executados como previsto; e a elaboração dos projetos para substituição das lâmpadas existentes. Até o mês de junho, será implantado o Centro de Controle Operacional (CCO). 

A partir de junho, a concessionária assume a operação e manutenção do parque de iluminação pública. Já a partir de agosto deste ano será iniciada a substituição das lâmpadas existentes por LED, cerca de 59.500 luminárias, atualmente. Até o mês de fevereiro de 2023 será implantada a telegestão em 27% do parque de iluminação da cidade, isso possibilitará que, quando houver problemas nessas áreas,ele será acusado no CCO e imediatamente a empresa determina o serviço. Será ainda implantada iluminação especial em 16 pontos turísticos.

"Esse levantamento já começa hoje. A empresa pegará cada poste da cidade e fará o georreferenciamento, que inclui a medição de altura, distância, entre outros cálculos fundamentais. Depois, os mais de 59 mil pontos de luz serão cadastrados. Com todas essas etapas iniciais concluídas, será iniciada a troca das lâmpadas. Isso deve acontecer daqui a quatro meses", afirmou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

Os 16 pontos turísticos e monumentos são: Igreja dos Capuchinhos; Farol da Unit; Orla do Bairro Industrial; Ponte Godofredo Diniz; Centro Cultural de Aracaju; Catedral Metropolitana de Aracaju; Museu da Gente Sergipana; Colina de Santo Antônio; Arcos e estátuas da Orla da Atalaia; Mundo Maravilhoso da Criança na Orla; Oceanário, também na Orla; Largo da Gente Sergipana; Palácio-Museu Olímpio Campos; Ponte do Imperador e a Praça dos Mercados. Também está prevista a iluminação especial futura na Orla Por do Sol.

A PPP

A empresa será paga desde que atinja índices de eficiência e o contrato pode ser renovado caso seja de interesse da prefeitura, segundo afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira. "Quando encerrar esse contrato nos 13 anos, todo o bairro passará para o domínio de Aracaju, caso não seja renovado, caso a prefeitura queira, ela própria administrar no futuro", disse.

O contrato é de pouco mais de R$ 256 milhões, sendo R$ 83 milhões de investimentos e o restante em custeio de operação e manutenção. Houve ainda um deságio de 58,7% em relação ao custo inicial previsto. O valor da contraprestação mensal prevista da Prefeitura, inicialmente era de cerca de R$ 1,8 milhão, e atualmente ficou em R$ 744.550. 

"Para fazer um projeto desse, a Prefeitura teria que ter 83 milhões em caixa para colocar. Ia demorar pelo menos seis a sete meses para fazer a licitação. Primeiro que a prefeitura não tem esse recurso, R$ 83 milhões só para colocar na iluminação pública, então todos esses recursos serão desembolsados pela empresa e a prefeitura fará contraprestação mensal de 744 mil reais, com recursos da própria Taxa de Iluminação Pública", disse Edvaldo.

"Essa é a vantagem da parceria público-privada, o poder público não tem os recursos suficientes, faz uma parceria, o empresário e as empresas investem e o resultado vem para a sociedade. A prefeitura administra e, ao final do contrato, todo o patrimônio que foi feito volta para a mão do poder público. Estamos inaugurando também uma nova maneira de gestão, aqui também é um passo importante, quebrando paradigmas", completou o prefeito de Aracaju.

Com as lâmpadas de LED e os postes que serão colocados haverá ainda a possibilidade de implantar antenas de tecnologia, principalmente a 5G. A PPP também promete benefícios como modernização da rede de iluminação pública; melhoria urbanística com valorização da cidade e valorização imobiliária, incentivando o turismo; atendimento da demanda reprimida e expansão anual da rede; aumento da segurança pública e melhor custo benefício em relação a outro modelo de contratação.

A prefeitura também deverá focar apenas na gestão do contrato, cobrando a resolução e sua eficiência, sendo que os funcionários serão apenas da empresa. O processo também prevê economia nos gastos com a manutenção da iluminação pública - R$ 350 mil por mês no atual modelo, segundo a PMA -, e redução de gasto de energia em no mínimo 50% - atualmente sendo de R$ 1,6 milhão por mês -, como também redução nas emissões de gases efeito estufa. 

"É um momento que considero muito importante para a nossa cidade. Nós passamos trabalhando quase um ano e meio, desde junho e julho de 2019 até o ano passado, quando concretizamos o leilão. Inclusive esse projeto já entra na carta que assinei essa semana colocando Aracaju no palco mundial pela eficiência energética. É um passo importante que a gente dá na nossa cidade, no sentido de engajá-la nesse movimento de diminuir a quantidade de emissão de gases de efeito estufa", ressaltou Edvaldo. 

O representante do consórcio Conecta Aracaju, Carlos Sanches Vicente, também afirmou que esse é um processo de iluminação importante para a concessionária, como para Aracaju. "A empresa vai retribuir com trabalho, trazendo tudo que tem no mercado de melhor na parte de iluminação pública para tornar Aracaju a cidade mais iluminada, mais conectada, mais moderna, mais segura, tudo o que esse projeto vai trazer, ajudando nesse movimento social e econômico. Estamos preparados para, em quatro meses, tomar conta da iluminação da capital e iniciar a instalação das lâmpadas. Queremos antecipar os prazos. Nosso propósito é antecipar todo o prazo em seis meses, saindo dos 22 meses totais para 16", disse. 

Veja como foi o evento:

*Com informações da PMA