O projeto de Lei 4663/2016, relatado pelo deputado federal Laércio Oliveira na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, vai dar segurança jurídica ao Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres lançado pelo Ministério das Minas e Energia. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo.

Foto: Fernanda Araujo/F5 News

“A produção até 2030, no mínimo, dobrará, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente para 500 mil barris diários. Fruto da sinergia entre os programas Reate 2020 e o Novo Mercado de Gás, sairemos de um nível de produção de gás natural em terra de 25 milhões de metros cúbicos por dia para mais de 50 milhões”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.

A discussão na Câmara começou antes de o governo anunciar o leilão dos campos terrestres, que foi iniciada no último dia 10. Trata-se de campos marginais de petróleo que a Petrobrás não tem mais interesse de explorar. A expectativa é que a produção em terra possa retomar os empregos gerados no setor. Laércio Oliveira destacou a importância da aprovação do Projeto também para o Estado de Sergipe. “É uma necessidade a exploração dos campos de petróleo e gás marginais e que a Petrobrás não se interessa mais. Tanto Aracaju, quando diversos municípios do Vale do Cotinguiba necessitam e muito que seja permitida a exploração o quanto antes pelas empresas privadas menores, para gerar emprego e renda, que tanto o nosso estado mais precisa”, disse.

A pasta projeta que os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás terrestres saiam do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para cerca de R$ 4 bilhões por ano, com a perspectiva de criação de aproximadamente 700 mil empregos. “Dessa forma, até 2030, o onshore (terrestre) receberá R$ 40 bilhões em novos investimentos”, afirmou o ministro.

Para revitalizar o setor, o Reate 2020 prevê, entre outras ações, o estímulo à criação de empresas nacionais, incluindo as startups (empresas de base tecnológica) e a atração de investimentos estrangeiros.

Fonte: Assessoria do deputado