Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório nos veículos | F5 News - Sergipe Atualizado

Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório nos veículos
Brasil e Mundo 29/09/2017 09h12


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve colocar em pauta na próxima semana o PL 3404/15 que inclui entre os equipamentos obrigatórios dos veículos o extintor de incêndio.  

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), se comprometeu a colocar em votação o projeto, uma vez que o impasse em torno da proposta deveria ser superado após a audiência realizada esta semana. “Precisamos votar essa proposta, encontrando uma solução que não leve a onerar o consumidor”, disse.

Caso a proposta seja aprovada, e como a CCJ não pode modificá-la nesse estágio, os deputados devem procurar os senadores para que seja incluído no texto um período para adequação dos carros que há dois anos não são mais obrigados a terem extintores de incêndio. Caso contrário, a obrigatoriedade pode ser imediata.

O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), apresentou um parecer a favor da volta da obrigatoriedade. “Os carros novos estão protegidos, mas e quem não tem condição de andar nesses carros?”, questionou.

O autor da proposta, deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), disse que mesmo os carros mais modernos, que apresentam menor risco, também não são garantia de segurança. “A questão de ser um carro novo, não é uma garantia, pela questão do combustível e dos outros veículos”, disse.

Tecnologia

Como foi uma resolução (556/15) que pôs fim à obrigatoriedade, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, explicou que a eficácia dos extintores foi questionada e seu custo para o consumidor não justifica o benefício de torná-lo obrigatório.

“A flamabilidade dos veículos diminuiu em mais de 50%, e a tecnologia fez com que essa adequação da segurança fosse adotada. Em outras palavras, os carros mais novos não queimam como os antigos”, disse.

A mudança foi feita a pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Afavea), e o vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Lemos, também argumentou que o avanço da técnica fez os extintores se tornarem desnecessários, pelo estágio atual da tecnologia dos carros.

“Desde o código de trânsito de 1997 decidiu-se deixar as matérias técnicas e de avanço da engenharia para serem tratados no foro para isso, que é o Denatran, por isso o extintor não está entre os equipamentos obrigatórios em lei, mas é regulamentado por portarias”, disse.

Mas para o assessor técnico da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras de Extintores Veiculares (Abravea), Jair Louzano Filho, a decisão foi equivocada, e não leva em conta o fato de que a frota brasileira de veículos não é renovada e não é toda feita por carros de última tecnologia. “E apesar da tecnologia aperfeiçoada, os carros novos pegam fogo, assim como o combustível”, disse.

Desemprego

Para o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos contra Incêndio e Cilindros de Alta Pressão (Abiex), Cláudio Sachs, da forma como foi feita a desobrigação, de um dia para o outro, houve uma queda completa na atividade econômica, com o desemprego de 40 mil pessoas, e queda de impostos de R$ 280 milhões para as cidades onde eram fabricados os equipamentos.

“Além disso, a partir de 2016, os carros passaram a sair sem o extintor, mas apesar de a lei dizer que os fabricantes devem disponibilizar local para o extintor, caso o consumidor queira instalar o seu, isso não é cumprido”, disse.

 

*Com Agência Câmara

Mais Notícias de Brasil e Mundo
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
31/10/2024  10h27 Enem 2024: confira documentos aceitos nos dois dias de provas
Cópia de documento, mesmo autenticada, não será aceita
Reprodução Redes Sociais
31/10/2024  08h24 Pianista Arthur Moreira Lima morre aos 84 anos
Considerado um dos maiores pianistas brasileiros, ele lutava contra um câncer no intestino
Fernando Frazão/Agência Brasil
30/10/2024  09h57 Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas
Agência Brasil
30/10/2024  09h35 Seca extrema derruba produtividade de cana e usinas antecipam colheita
Levantamentos indicam queda de produtividade e impacto de perdas
Agência Brasil
30/10/2024  08h48 Brasil é quarto país no ranking mundial de voos domésticos
Mais de 44 milhões de passageiros passaram pelos voos nacionais

F5 News Copyright © 2010-2024 F5 News - Sergipe Atualizado