Portaria que regulamenta transporte de turismo fica pronta em dezembro | F5 News - Sergipe Atualizado

Portaria que regulamenta transporte de turismo fica pronta em dezembro
Lei foi discutida na Feira das Américas Abav 2011
Brasil e Mundo 20/10/2011 17h50


A portaria que complementará a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771/2008), quanto a caracterização do transporte turístico, deverá estar pronta até o final do ano. A informação foi passada pelo diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, durante oficina que discutiu a situação do turismo rodoviário no Brasil durante a Abav 2011, no Rio de Janeiro.

A portaria regulamentará os padrões para a identificação oficial a ser usada na parte externa dos veículos terrestres. “Eu quero dar essa portaria como presente de natal para vocês”, afirmou Moesch.

De acordo com o diretor adjunto de Turismo Rodoviário da ABAV/RJ, Cezar Deterling, há uma confusão na legislação atual entre o que é ônibus de turismo e o que são linhas regulares. “Queremos é disciplinar as normas existentes.”

Um dos problemas é a disposição do número do sistema de atendimento ao cliente nos veículos. Para Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), tanto ônibus regular quanto o de turismo precisam ter a numeração. Já o Ministério do Turismo acha que não é necessário.

A necessidade de adesivo com os números de cadastros de autorização de circulação também é outro problema que deverá mudar com a portaria. O Ministério do Turismo, a ANTT e as secretarias estaduais obrigam colocar a identificação em local visível, na parte externa do veículo. “Ficamos confusos com tantas leis existentes. Cada Estado apresenta uma norma diferente”, comentou o agente de viagens, Jacques Sitbon.

Mais Notícias de Brasil e Mundo
Foto: Reprodução/Redes Sociais
28/01/2022  17h06 Criança de oito anos é atacada por tubarão em Fernando de Noronha
A menina precisou se socorrida às pressas e será levada para um hospital em Recife (PE)
 Agência Brasil/ Reprodução
28/01/2022  16h20 Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19
Produtos não estarão disponíveis de imediato nas farmácias brasileiras
Novo subtipo da Ômicron não é grave, mas é 1,5 vezes mais contagioso
27/01/2022  16h30 Novo subtipo da Ômicron não é grave, mas é 1,5 vezes mais contagioso
Ministro da Saúde afirma que não há evidências que subvariante cause mais internações
Seduc/SE
27/01/2022  14h42 Professores da educação básica terão reajuste de 33,24% no piso salarial
Com o aumento, o piso nacional do magistério irá para R$ 3.845,62
Estudo detecta sintomas de covid-19 em crianças 3 meses após contágio
27/01/2022  14h38 Estudo detecta sintomas de covid-19 em crianças 3 meses após contágio
Dores de cabeça, falta de ar e cansaço são os principais sintomas