Por Fernanda Araujo e Will Rodrigues

Conseguir uma colocação no mercado de trabalho tem sido a principal meta para muitos brasileiros e, para os portadores de necessidades especiais, esse objetivo torna-se ainda mais desafiador. Mas para 150 deficientes sergipanos e beneficiários reabilitados do INSS, a conquista de um emprego ficou mais próxima a partir desta sexta-feira (25).

O Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) reuniu dezesseis empresas sergipanas, entre elas o Grupo Multserv, que disponibilizaram as vagas para inclusão desses público em seus quadros efetivos. “Acolhemos essas pessoas para fazer o encaminhamento às empresas. Se algum usuário não tiver a carteira de trabalho, vamos providenciar o documento. A perspectiva é de que possamos aumentar o número de vagas”, explicou a diretora do NAT, Sandra Magna Carvalho.

A diretora do NAT destacou ainda que a ação do Dia de Inclusão Social e Profissional terá continuidade. A pessoa com deficiência que não teve acesso às vagas hoje pode procurar a unidade do NAT, localizada na Rua Santa Luzia, Bairro São José, em Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

“As próprias empresas têm dificuldade em conseguir pessoas com necessidades especiais, por isso essa ação quer sensibilizar e auxiliar os empresários para inserção desse público no mercado. Mesmo com a sua deficiência, a pessoa é capaz e terá benefícios relacionados ao direito trabalhista, além do fundo de garantia, férias e a autonomia”, salientou Sandra Carvalho.

O representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Carlos Almeida, aprovou a iniciativa e reforça a importância desse trabalho de intermediação entre deficientes e empresários. “Temos mais de dois mil membros no nosso conselho e muitos ainda enfrentam dificuldades para conseguir emprego, sobretudo porque infelizmente ainda há empresas que não querem contratar deficientes”, revela.

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completou 24 anos em 2015. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A lei contribuiu para ampliar a participação dos deficientes no mercado de trabalho, mas ainda é pequeno o percentual de contratações por empresas que não são obrigadas a cumprir a lei.

Os dados do Ministério do Trabalho apontam que nos últimos cinco anos houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Entretanto, o coordenador do Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Jorge Araujo Filho, lembra que também é preciso garantir capacitação. “Hoje muitos deficientes já saíram com a carta de encaminhamento para participar da seleção. A gente observa que as empresas têm demanda, mas exigem qualificação, por isso, enquanto Poder Público precisamos incentivar o deficiente a se qualificar e também viabilizar qualificação”, aponta.

Benefício

Desde 2011, a pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) tem o seu recebimento suspenso quando ingressa no mercado de trabalho. Mas o benefício pode ser reativado normalmente em caso de perda do emprego ou atividade remunerada, sem que seja necessário fazer nova requisição. Basta ir até uma Agência da Previdência Social e comprovar que não está mais trabalhando ou que encerrou o período de recebimento do seguro desemprego.

No caso do Contrato de Aprendizagem Profissional, existe a possibilidade de o beneficiário do BPC acumular o salário de aprendiz com o benefício por até dois anos. A pessoa com deficiência, a partir de 14 anos e sem limite superior de idade, pode ser contratada como aprendiz, sem exigência de escolaridade.

*Com informações da Agência Brasil e da Agência Sergipe

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News