Ao lado do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, abriu a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), na manhã desta terça-feira, 28, em Brasília. Presidente da entidade que congrega mais de 400 gestores e gestoras de todo o Brasil, Edvaldo destacou os grandes desafios enfrentados pelas cidades no último ano e defendeu o fortalecimento do pacto federativo. 

Ana Licia Menezes/PMA

A abertura do evento contou ainda com a presença do ministro Alexandre Padilha, do presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo, e do presidente da Caixa Econômica Federal Carlos Antônio Vieira Fernandes, além de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

Ao saudar os presentes, Edvaldo destacou a relevância do encontro para o progresso do país. "Essa é uma reunião muito importante e que coloca em evidência assuntos fundamentais para o nosso dia a dia. Vivemos momentos difíceis no país e no mundo, situações que interferem em nossa vida cotidiana e estamos aqui para chamar a atenção para essas temáticas. Neste sentido, ao longo destes dois dias, estaremos concentrados nessas discussões, mas, sobretudo, no fortalecimento do pacto federativo, para que construamos um país mais justo, igualitário e com a devida importância de cada ente da Federação", afirmou.

O presidente da FNP ressaltou também que a presença do presidente em exercício no evento, assim como das demais autoridades, "demonstra a magnitude da Reunião Geral". "Para nós, é uma honra ter o presidente em exercício na abertura da nossa reunião nacional. Sua vinda mostra a importância da Frente para construção dos principais debates do país. Após quatro anos sem relação direta com o governo federal, os municípios brasileiros voltaram a dialogar e a participar ativamente. Iniciamos um novo tempo e queremos reafirmar que estaremos juntos para enfrentar os desafios", reiterou Edvaldo, lembrando o encontro com Alckmin, no final de 2022, para a entrega da Carta das Cidades que culminou na instalação do Conselho da Federação.

Edvaldo enfatizou ainda a importância da mudança do nome da entidade municipalista, que passa a ser denominada Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, e cuja nova logomarca foi apresentada no evento.

"Esta entidade foi criada em 1989, a partir de uma articulação feita por Luiza Erundina, durante o seu mandato como prefeita de São Paulo. É uma entidade que é feita por prefeitas e prefeitos e nós queremos trabalhar pela igualdade entre homens e mulheres, ampliando, cada vez mais, a representatividade e visibilidade dessas gestoras que tanto contribuem para o desenvolvimento do país. É, ainda, uma maneira de encorajar mais mulheres a se envolverem na política", frisou.

Presente na mesa de abertura, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reafirmou o compromisso do governo federal com o "fortalecimento da federação brasileira". "Trago um fraterno e caloroso abraço do presidente Lula e reafirmo o nosso compromisso com o fortalecimento da federação. O governo Lula fará a recuperação da perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que foi perdido por Estados e Municípios, e já iniciaremos a compensação nesta sexta-feira, dia 30 com o repasse de R$8,7 bilhões, sendo 25% deste valor para os municípios. Não cortamos o ICMS de nenhum ente, mas temos o compromisso de ajudar e recuperar ", afirmou o presidente, ressaltando que o Brasil é um país de dimensões continentais e que a descentralização é fundamental.

Alckmin lembrou também os esforços empreendidos pelo governo federal na área de serviços públicos, além do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do relançamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, iniciativas que, segundo ele, irão acelerar o desenvolvimento do país. 

Em sua participação, Alckmin elogiou ainda as iniciativas da FNP e defendeu o protagonismo dos municípios em pautas como a educação, saúde e mobilidade urbana.

Da mesma forma, o presidente do Senado em exercício, senador Veneziano Vital do Rêgo, em sua participação na mesa, definiu a Reunião Geral como um momento "extremamente oportuno para debater os problemas e desafios dos municípios do país"."Fui prefeito de Campina Grande e sei o que os gestores enfrentam. Por isso, considero este encontro extremamente importante. A palavra do Senado é de comprometimento com os municípios, na discussão de temas que têm reflexo na vida do cidadão", completou.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também compôs a mesa de abertura, apresentou um balanço das ações do primeiro ano do governo Lula no evento e agradeceu o apoio da Frente Nacional na construção de iniciativas estratégicas para o país.

"Como afirmou o presidente da FNP, Edvaldo, é na cidade que a vida acontece, onde o cidadão trabalha, estuda, cria a sua família. É onde estão os desafios da mobilidade urbana, da questão previdenciária, os impactos da reforma tributária. De modo que o governo Lula está aberto para dialogar com os prefeitos. Não tenham dúvida de que o presidente Lula e o presidente Alckmin são aliados dos prefeitos e das cidades", destacou.

A abertura da 85ª Reunião Geral da FNP também contou com as presenças da deputada federal Katarina Feitoza; da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do secretário-geral da FNP e prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva; da vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP e prefeita de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho; do vice-presidente do Banco do Brasil, Felipe Prince e da representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino.

Financiamento da saúde

O primeiro ponto debatido na Reunião Geral foi o financiamento da saúde. Com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, prefeitos e prefeitas  debateram sobre a destinação de recursos para a pasta, pela União, sobre a implementação do Piso da Enfermagem e sobre a retomada das atividades do Consórcio Conectar.

"É fundamental que a gente busque medidas para melhorar o financiamento federal da saúde. Se não fizermos, as Prefeituras irão entrar em crise. Atualmente, existe um grande desequilíbrio no que diz respeito ao subsídio para a pasta e sem esse aporte, extremamente necessário, os serviços não avançam. Temos desafios imensos para zerar filas, melhorar a saúde mental, construir novos equipamentos e não há contrapartida do governo federal",  pontuou o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ao abrir os debates.

Presente na mesa, o prefeito de Campinas/SP e vice-presidente de Saúde da FNP, Dário Saadi, alertou para os problemas enfrentados pelos municípios por conta do subfinanciamento federal para a saúde. "As Prefeituras têm ampliado os serviços de saúde, mas o investimento tem ficado para as contas municipais. O Sistema Único de Saúde, o SUS, tem sido financiado  preponderantemente pelas cidades e isso está ficando insustentável, ainda mais quando verificamos a possibilidade de perda de recursos pelas cidades com a reforma tributária", avaliou.

A prefeita de Contagem/MG, Marília Campos, também ponderou sobre a sobrecarga nas contas das cidades para a manutenção do serviço aos cidadãos. "Temos uma demanda reprimida na saúde, situação que se agravou no pós-pandemia diante da crise dos planos de saúde, o que aumentou o número de pessoas na rede pública. Hoje, todos os municípios têm aplicado muito mais do que o mínimo constitucional na saúde, gerando uma sobrecarga muito grande nas contas das cidades", considerou.

Ao ouvir as considerações dos gestores, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o Brasil é o menor do mundo em gasto público com saúde. Ela reconheceu a realidade vivenciada pelos prefeitos e reafirmou o compromisso do governo federal em retomar programas para o fortalecimento da Atenção Primária, a exemplo do "Mais Médicos", iniciativa que, segundo a ministra, recebeu um grande investimento do governo federal no último ano.

A ministra também elogiou o debate promovido pela FNP para "fortalecer o diálogo e encontrar caminhos". "Com o novo arcabouço fiscal, que retorna o piso aos 15% da receita corrente líquida, o orçamento do Ministério da Saúde chegará a R$ 41 bilhões em 2024. Com isso, serão quase R$ 75 bilhões em dois anos, ainda não é suficiente, mas já é um avanço. Ainda que não sejam as condições que o SUS necessita, mas são condições essenciais para garantir o trabalho que queremos aprofundar nos próximos anos", afirmou.