A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (09) uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o INSS. Foram expedidos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe.

Segundo a Polícia Federal, o prejuízo estimado aos cofres públicos supera os R$ 7 milhões. Foram identificados pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude, número esse que, com o avançar das investigações, poderá se revelar muito superior.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso é liderado por um dos maiores fraudadores da história do INSS, na área de benefícios. Há registros da conduta criminosa desse estelionatário desde a década de 1980, pela qual responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais, sempre por fraudes à Autarquia Federal.

A operação foi batizada como Caduceu – símbolo das Ciências Contáveis –, porque contava com a participação de um técnico em contabilidade e um servidor do INSS, além de uma pessoa que era responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos.
 

Esquema
Comprovou-se, durante as investigações, que as fraudes eram executadas em dois momentos: primeiro, criação de vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado; depois, uso de documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Para tanto, participavam da organização criminosa, dentre outros, um técnico em contabilidade – daí o nome da Operação –, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

*Com informações da Polícia Federal