Ao caminhar pelas ruas de Aracaju, não é difícil encontrar uma casa ou um prédio abandonado. Esses imóveis podem trazer uma série de riscos à população, como a incidência de possíveis desabamentos e incêndios, além de contribuir para a proliferação de vetores de doenças como a dengue. 

Antigo prédio do INSS em Aracaju / Aline Aragão/F5News

Recentemente, houve um claro exemplo dessa situação, quando, no meio deste mês, um incêndio destruiu uma residência abandonada na avenida Ivo do Prado, no Centro de Aracaju, conforme reportou F5 News. O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência.

De acordo com a Defesa Civil municipal, existem, na capital aracajuana, seis prédios interditados, monitorados e inspecionados periodicamente pelo órgão: o antigo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com processo conduzido pela Justiça Federal; o Hotel Palace, havendo acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe; o Casarão do Parque; o A. Fonseca; o Diário Associados; e a antiga Casa de Saúde Santa Maria.

Além de apresentarem os referidos riscos à população, todos esses espaços se encontram inutilizados, conforme informou a Defesa Civil ao F5 News. 

Para Izadora Brito, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), esses espaços desocupados não cumprem nenhuma função social. Constantemente, são alvos de ocupações de movimentos sociais e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nesse sentido, a militante considera que esses imóveis “poderiam e deveriam ser destinados à moradia popular, em cumprimento ao que determina a Constituição federal brasileira e o estatuto da cidade”.

A coordenadora do movimento aponta ainda que a distribuição desses espaços poderia resolver, de forma mais simples, o problema social da moradia. “Quantos prédios no centro de Aracaju estão abandonados e poderiam ser abrigos para as pessoas em situação de rua? Quantos terrenos baldios largados há anos no meio da cidade e no interior, com dívidas absurdas de impostos, poderiam ser casas para os sem teto?”, disse Izadora ao F5 News.

Atualmente, em Sergipe, as políticas públicas voltadas para essa questão se concentram na construção de novas unidades habitacionais. A Constituição Estadual, em seu Art. 166, determina que cabe ao Estado e aos Municípios a construção de moradias populares e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.