O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Usina São José do Pinheiro e a empresa VF Mecanização, Transporte e Serviços, após o resgate de 11 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no interior de Sergipe. Os detalhes do processo foram divulgados nesta terça-feira (1).

A operação de resgate ocorreu no dia 25 de janeiro, na Fazenda Pedras, na zona rural do município de Maruim, distante cerca de 30 km de Aracaju. A ação envolveu equipes do MPT, da Fiscalização do Trabalho (SRTE-SE) e da Polícia Federal.

De acordo com o MPT, os trabalhadores foram aliciados pela VF Mecanização nos estados do Maranhão e Piauí e estavam prestando serviços no corte da cana-de-açúcar no interior sergipano.

Segundo o procurador do Trabalho, Márcio Amazonas,  durante a operação foi constatado que ambas as empresas foram beneficiadas economicamente pela “submissão de seres humanos a condições degradantes de trabalho, através de condutas que incluíam condições degradantes e servidão por dívida que resultava na impossibilidade dos trabalhadores retornarem aos locais de origem”. 

Dos 11 resgatados, 10 trabalhadores estavam alojados no município de Capela, em local que não possuía camas e colchões suficientes para todos os trabalhadores - alguns dormiam em cima de plásticos, conforme verificado pela operação.

Também foi constatado que o alojamento não possuía ventilação, cozinha e condições mínimas sanitárias. “Faltavam itens básicos de higiene, bem como local apropriado para fazer a refeição, com consumo de água diretamente das torneiras do alojamento”, aponta o MP.

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Na frente de trabalho, em Maruim, houve o flagrante de trabalhadores cortando cana a poucos metros do fogo, sem proteção adequada e com uma alimentação precária. Segundo a Ação, foi descoberto ainda que os valores dos Equipamentos de Proteção Individual foram descontados ilegalmente dos próprios trabalhadores. 

O MPT afirma que os trabalhadores de ambos os sexos utilizavam sanitário único e sem condições de uso e eram levados para a frente de trabalho por motorista sem habilitação própria para o transporte.

Na ação, o MPT-SE pede o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão pelas empresas responsáveis pela exploração da mão de obra, bem como que cumpram obrigações, dentre as quais a de não submeter trabalhadores à condição análoga à de escravidão e respeitar as normas de saúde e segurança.

O Ministério Público também pediu o bloqueio de R$ 200 mil da empresa VT, a fim de garantir, ao final, os pagamentos das verbas.

O F5News tentou ouvir as assessorias de imprensa das empresas citadas, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia. O espaço segue à disposição.