Uma carreta que funciona como clínica móvel para realização de exames de mamografia está estacionada na praça dos mercados centrais de Aracaju, nesta quinta-feira (31), mas quem chega ao local não consegue realizar o procedimento. Isso porque a unidade foi equipada a partir de uma espécie de convênio celebrado junto ao Governo de Sergipe, porém só será entregue ao Estado após o pagamento integral, segundo informou a empresa Morubim, responsável pelo veículo.

O valor total da carreta foi estimado em R$ 2,7 milhões. Ela está equipada com aparelhos digitais que permitem a emissão dos laudos no mesmo dia da realização do exame, essencial para a prevenção do câncer de mama. No entanto, a liberação do veículo depende do pagamento.

O Grupo Mulheres do Peito recorreu ao Ministério Público do Estado (MPE), que instaurou um procedimento para apurar a situação. Segundo informações passadas ao promotor de Justiça Manoel Cabral, o recurso para aquisição da carreta seria oriundo das sobras do duodécimo destinado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma audiência extrajudicial foi agendada para a segunda-feira (4).

O governo tentou negociar um parcelamento em duas ou três vezes, mas de acordo com a empresa, isso não estava previsto no contrato celebrado ainda em 2017, pelo então governador Jackson Barreto (MDB), o ex-secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, e o ex-presidente da Corte de Contas, Clóvis Barbosa.

Segundo Sheila Galba, representante do Grupo Mulheres do Peito, a carreta está pronta há sete meses. Em novembro, a entidade realizou uma ação e fez o cadastro de cerca de 500 pessoas que precisavam fazer mamografia. Ela diz que a população não pode esperar. “A carreta também realiza colposcopia e ultrassonografia. Ela atende a cerca de 150 mulheres por dia”, afirma.

As dificuldades financeiras, informou o Governo do Estado, obrigaram o fechamento do exercício fiscal de 2018 efetuando pagamentos que pudessem contribuir para o atendimento dos índices constitucionais. Em nota, a administração estadual disse lamentar “a posição da empresa em não querer aceitar a oferta” e que vai continuar trabalhando com os municípios “por meio da sua rede de saúde na assistência, prevenção e promoção da saúde da mulher”.

Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que o fato da carreta não estar em operação não significa que os exames para prevenção e promoção da saúde da mulher não estejam sendo realizados no Estado.

 “No sistema SUS, a realização dos exames (lâmina e mamografia, entre outros) são de responsabilidade dos municípios, que realizam exames de rotina em clínicas conveniadas e/ou em rede própria, ou até mesmo em mutirões com a população feminina”, afirmou a SES.

A Secretaria declarou também que oferece o suporte por meio do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism). Somente em 2018, o Caism realizou 7.681 exames de ultrassonografia, 2.814 exames de mamografia e 21.599 consultas, em ginecologia, mastologia, endocrinologia, oncologia, cardiologia, entre outras especialidades.

Devido às declarações do representante da empresa sobre supostas vantagens ilícitas, o governador Belivaldo Chagas determinou que a Procuradoria Geral do Estado ajuíze ação judicial para que ele  esclareça sua denúncia e só depois irá retomar negociações para recebimento da carreta.