Prefeitura de Aracaju diz que quem deve é o Hospital Cirurgia
Audiência no MP discute problemas no repasse de recursos Cotidiano 20/10/2017 10h30Por Aline Aragão e Fernanda Araujo
O impasse entre os hospitais filantrópicos (São José, Santa Isabel e Cirurgia) com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) por falta de repasses vem se arrastando desde o final de setembro. As unidades de saúde ameaçaram fechar as portas, mas preferiram manter o diálogo e esperar o resultado de uma audiência com o Ministério Público Estadual (MPE), que foi remarcada e acontece nesta sexta-feira (20).
Durante todo esse tempo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pelo repasse dos recursos, vinha se pronunciando por meio de notas, nas quais informava não ter um cronograma de pagamento. Mas o assessor de Comunicação da pasta, Victor Vieira, falou com F5 News e adiantou alguns argumentos que, segundo ele, estão registrados em ata e serão apresentados na reunião.
Vieira disse que a SMS está dentro do prazo estipulado pelo MPE, e que reuniões são realizadas diariamente com as esferas envolvidas (financeira e jurídica), para poder organizar e montar uma estratégia de pagamento. Disse também que a gestão está enfrentando dificuldades financeiras, mas está se esforçando para cobrir pelo menos a recomendação do MP e quitar uma parcela referente ao mês de atraso e, com isso, manter o funcionamento dos hospitais.
Sobre o Hospital de Cirurgia, que suspendeu há mais de dez dias as cirurgias eletivas, Victor Vieira disse que o caso é “um pouco mais complexo”.
Ele afirmou que o pagamento é feito de acordo com a produção de cada mês - por exemplo, o contrato com o Cirurgia é de R$ 6,4 milhões para 100% de serviços prestados. Mas, segundo ele, o hospital nunca completa o total. “Em 2015, quando fomos fazer a renovação do contrato, alegaram que não poderiam dar continuidade às atividades sem o dinheiro em caixa, o dinheiro completo. Junto com o MPE e MPF acordamos que esse pagamento seria feito, em forma de adiantamento, mas que seria descontado nos meses seguintes”.
Segundo o assessor, ao longo do contrato que terminou em junho de 2017, mas foi prorrogado até a próxima semana, o hospital nunca conseguiu atingir 100% dos serviços prestados. “Ou seja, durante todo esse tempo eles não conseguiram “quitar a dívida completa” que a gente pagou em junho de 2015, os R$ 6,4 milhões. Em julho de 2015, que foi o mês seguinte do pagamento, eles atingiram a meta de 84,88%, seria uma nota de cerca de 5 milhões, só que como já tinham sido pagos 6 milhões antes deles fazerem o serviço, a SMS ficou com crédito, e assim continuou”.
Depois desse tempo, do contrato finalizado praticamente, a Secretaria teria ficado, segundo o assessor, com um crédito junto ao Cirurgia de R$ 2.373,895 milhões. “Ou seja, na verdade é o hospital que deve à Secretaria. Esse valor que está de crédito, porque nós adiantamos antes do contrato ser iniciado para que pudessem trabalhar, é superior a R$ 1,6 milhão que eles alegam a Secretaria estar devendo. Se usasse desse crédito para pagar esses três meses, ainda sobraria”, afirma.
Victor Vieira diz que está tudo documentado via MPE e MPF, e registrado em ata. “Temos como comprovar e nas próximas reuniões vamos apresentar essa realidade, a fim de esclarecer todos os pontos e ver o que o MP tem a dizer”.
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