A população carcerária de Sergipe poderá agora reduzir o tempo de privação da liberdade por meio da leitura de obras literárias, conforme divulgado pelo Governo do Estado. É o Projeto de Remição de Pena por meio da Leitura, do qual poderá participar qualquer interno dos nove presídios distribuídos pela capital e interior, além do Presídio Militar.  

Foto: Seduc/SE

Os detentos deverão escolher uma obra entre os títulos disponíveis e ler em 30 dias. O projeto foi lançado pela Secretaria de Estado da Justiça e Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

Após o período de 30 dias que o interno terá para ler, ele deverá ainda escrever uma resenha ou um resumo, que será avaliado pelos profissionais da Seduc, professores da Língua Portuguesa e Ciências Humanas. Com a aprovação, haverá a remissão de quatro dias da sua pena, por cada livro lido e resumido. Duas vezes por semana, um servidor da Seduc acompanhará e orientará a leitura. 

Atualmente a população carcerária de Sergipe gira em torno de 5.328 privados de liberdade. De acordo com o coordenador educacional do Sistema Prisional da Sejuc, Genaldo Freitas Lima, os livros serão escolhidos pelos próprios internos, de acordo com os respectivos graus de escolaridade. 

“A cultura, através dos livros, abre um novo horizonte para esses detentos, visando a sua ressocialização. Esse é um projeto que já existe com bastante sucesso em outros estados brasileiros. No Pará, por exemplo, há casos de detentos que, com três meses, já estavam escrevendo livro”, disse o coordenador.

Segundo o coronel Reinaldo Chaves, secretário-executivo da Sejuc, a Secretaria de Estado da Justiça elaborou um termo e recebeu a doação das obras para a implementação do projeto. Ele destaca também que essa iniciativa é fruto do contato do secretário Cristiano Barreto com o Depen, possibilitando a doação das obras, a qual foi feita pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). “São cinco obras, com 260 exemplares de cada uma. É uma forma de reinserção social, do interno se ocupar no momento em que está cumprindo a pena. O fim será o retorno à sociedade. Com a leitura, ele diminui seu tempo de permanência na unidade prisional”, pontuou o coronel Reinaldo Chaves.

O Projeto de Remição de Pena por meio da Leitura se alinha ao Plano Estadual de Educação nas Prisões, lançado pelo Governo do Estado em janeiro de 2020. O foco é consolidar a política de educação na ressocialização.  

" Acreditamos que se tivermos êxito nesse processo educacional, aumentaremos a probabilidade da recuperação desses cidadãos, o que a lei prevê e o Estado espera que aconteça", afirmou o secretário de Estado da Educação, Josué Modesto.

*Com informações da Seduc