Taxa de laudêmio pode ser paga sem multa até essa sexta-feira
Aproximadamente 21 mil pessoas ocupam terreno de marinha na capital Cotidiano 30/09/2011 09h29Da redação F5 News
Encerra-se hoje (30) o prazo para pessoas que moram em áreas de Marinha da capital pagarem a taxa de laudêmio, que tem como base de cálculo para o reajuste de 30% o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), diante de uma liminar concedida pela justiça.
De acordo com dados do Patrimônio da União de Sergipe (SPU), cerca de 21 mil pessoas ocupam terrenos de Marinha e não há um cálculo exato de contribuintes que já pagaram a taxa. Em virtude do reajuste, os valores da contribuição aumentaram em até 1.500%.
O superintendente do SPU, Waldemar Bastos Cunha, alertou que, em virtude da greve dos Correios e dos bancos, os contribuintes podem retirar o boleto pelo site www.spu.planejamento.gov.br ou na sede do órgão, à rua Pacatuba, 193, Centro, efetuando o pagamento em casas lotéricas e caixas de autoatendimento nas agências bancárias. O não pagamento da taxa até essa sexta-feira (30) poderá gerar multa.
Terreno de marinha
O terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra, a partir do ponto que chega a maré alta, ou seja, uma linha imaginária que a média das marés altas atingia.
Na capital sergipana a área de marinha está localizada às margens do oceano e foz dos rios, como nos bairros Coroa do Meio, 13 de julho, Centro, Atalaia, Inácio Barbosa, Parque dos Coqueiros, Beira Rio, São Conrado e Farolândia.
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