TRT-SE participará das Semanas de Conciliação e de Execução

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) participará da 1ª Semana Nacional de Execução e da 6ª Semana Nacional da Conciliação, promovidas simultaneamente, de 28 de novembro a 2 de dezembro, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Jorge Cardoso, presidente do TRT, fará a abertura local às 9h, no hall de entrada do Fórum Dantas do Prado.

Instituída este ano pelo CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista realizará a contagem física e o controle dos processos de execução, bem como a divulgação de listas com os nomes dos maiores devedores da Justiça do Trabalho por Regional. Durante os cinco dias do evento, servidores e magistrados trabalharão em regime de mutirão para também alimentar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que servirá para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Em Sergipe, o TRT criou um Grupo de Trabalho para implementação da CNDT. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação alterou os sistemas necessários para possibilitar a inclusão dos dados do CPF e CNPJ. A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas será obrigatória para a participação das empresas em licitações públicas, a partir de 4 de janeiro de 2012.

Simultaneamente à Semana de Execução Trabalhista, o TRT de Sergipe participará também da Semana Nacional da Conciliação de 2011. Movimento coordenado pelo CNJ, o evento é o marco anual das atividades desempenhadas para fortalecer a cultura da pacificação social. O foco deste ano serão as demandas judiciais em massa envolvendo os maiores devedores do país, como exemplo as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre  outros.