A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) promoveu uma reunião, em sua sede, para falar sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O lançamento oficial acontece nesta quinta-feira (15), às 14h, no Radisson Hotel Aracaju (Salão Aroeira), conduzido pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Dantas Passos.

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica será lançada nesta quinta-feira

Participaram do encontro na Fecomércio, gestores, contadores, responsáveis pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) e técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O convidado para falar sobre o assunto foi Almerindo Rehem, representante da Sefaz e líder nacional do projeto NFC-e, que esteve acompanhado pelo assessor Helber Andrade. O presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira, também foi convidado.

Para o presidente da Fecomércio, Abel Gomes da Rocha Filho, o projeto é importante para o Estado de Sergipe e precisa ser bem divulgado. “Sergipe é pioneiro e a reunião teve o objetivo de esclarecer dúvidas. Convidamos os técnicos da Sefaz a falarem aos gestores, contadores e responsáveis pelo setor de TI justamente com esta meta e atingimos nossas expectativas”, informa.

No encontro, Almerindo Rehem detalhou o projeto, tirou dúvida e reforçou o convite para o lançamento. “Apenas cinco Estados ainda não aderiram à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. É um projeto com forte apelo ecológico, dado o desperdício de papel que vem sendo feito até então. Para o consumidor, por exemplo, é uma segurança a mais, pois ele tem certeza de que aquele documento é válido, de que o imposto foi pago. Isso é importante inclusive como garantia do produto e de que aquele é um documento fiscal”, destaca.

Ainda segundo o representante da Fazenda, o consumidor passa a fazer consultas via QR Code [Quick Response Code]. “O cidadão vai poder verificar o cupom fiscal em tempo de execução. E se perder a Nota Fiscal, o que é muito comum, e tiver o cadastro na Secretaria da Fazenda, basta entrar com usuário e senha para ter acesso às informações. É uma vantagem a mais ao consumidor”, defende Rehem.

Os ganhos são ainda maiores para o contribuinte, segundo Rehem. “Otimização do processo do lojista, que não precisa fazer mais fazer a parada dos caixas com redução X e Z e não precisa mais pagar intervenção técnica. Redução do custo de armazenamento de papel, que pela Legislação é de 5 anos. Possibilidade de aderência às vendas mobile, na nuvem. Flexibilidade do crescimento dos caixas conforme a demanda [Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e outras datas], uma vez que não necessita mais pedir autorização à Secretaria da Fazenda”, comenta.

O presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira, lembra que, a partir de agora, todos os arquivos estarão armazenados na Secretaria da Fazenda. “Minha empresa foi a primeira aqui do Estado de Sergipe a adotar esse sistema e uma das primeiras do Brasil. Desde o primeiro momento nossa equipe de TI disse que o sistema valeria a pena. Encampamos a ideia e estamos neste projeto desde o início”, informa Oliveira.

Ainda segundo o presidente, o destaque vai para a facilidade de não precisar armazenar papel, que tem um custo alto para o empresariado, bem como a emissão de cupons de qualquer local, uma vez que não há a necessidade de um caixa fixo.

Software

Sobre o acesso ao software para emissão da NFC-e, Almerindo Rehem informa que as Secretarias de Fazenda entenderam que não é mote das mesmas prestarem serviço de TI para contribuintes de diversas características. “O problema seria muito grande para uma Fazenda manter softwares para cada tipo de segmento de mercado. O que estamos fazendo são parceiras com entidades de classe que queiram oferecer softwares gratuitos. Vamos divulgar dentro do site da Secretaria essas parcerias e entidades de classe, fazendo um canal para o contribuinte encontrar os serviços”, revela.