‘Nova Lei do Gás’ vai favorecer competitividade, diz secretário do MME
Abertura de mercado é um dos principais pilares do novo marco legal do gás no país
Economia | Por Laís de Melo 07/04/2021 10h50 - Atualizado em 07/04/2021 10h51

Na manhã desta quarta-feira (7) o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira, em entrevista ao Jornal da Rio, na rádio Rio FM (102.3), falou sobre as perspectivas que o gás natural trará para o Brasil e especificamente para Sergipe com a aprovação do Novo Marco Legal do Gás.

De acordo com o secretário, com as mudanças propostas pela nova lei, o mercado do gás passará a ser mais competitivo, acabando assim com o monopólio sobre o recurso natural. “O governo federal, a partir de 2019, criou um ato importante, o Programa Novo Mercado de Gás, que visa justamente acabar com o monopólio, através de uma maior concorrência. E esse programa já tem dado resultados bastante específicos, atraindo investimentos. Com a nova lei do gás, que tem como um dos pilares acabar com o monopólio, teremos preços bem menores de gás para o consumidor”, afirmou Ferreira na entrevista. 

A chamada ‘Nova Lei do Gás’ vinha sendo trabalhada no Congresso há quase uma década e a versão aprovada teve como relator o deputado federal por Sergipe Laércio Oliveira (PP). No dia 17 de março, o texto final foi aprovado na Câmara de Deputados e aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Em Sergipe, o potencial para a exploração e comercialização do gás natural é ainda maior do que em outras unidades da federação. Em 2019, a Petrobrás descobriu, na costa sergipana, campos em águas ultraprofundas e passou a investir a partir de 2020. A petroleira Exxonmobil também já se encontra instalada no estado para a perfuração. 

“Um dos benefícios que a nova lei do gás traz para Sergipe é que teremos um mercado muito mais plural, competitivo, e que acarretará em preços menores para os consumidores. Todos os estados brasileiros serão contemplados, sobretudo aqueles que têm a costa muito próxima dos postos de produção, como é o caso de Sergipe. A previsão, para o estado, é que em 2030 a produção poderá chegar a mais de 15 milhões de metros cúbicos por dia, e é claro que isso traz muitas perspectivas para Sergipe. Mas vários outros estados também serão muito beneficiados com a nova lei do gás, porque haverá novos investimentos em gasoduto, transporte, levando o gás não só para a costa brasileira, mas também para o interior do país”, ressalta o secretário. 

Durante a entrevista, José Mauro aproveitou para esclarecer sobre o aumento de 39% no gás natural, anunciado pela Petrobrás para o mês de maio. Segundo ele, os reajustes estão previstos para acontecer trimestralmente, conforme acordado em contrato com as distribuidoras. 

“O que impacta é o preço do petróleo, se subiu ou desceu, a valorização ou desvalorização cambial, e a parcela de transporte. Entre os meses de janeiro, fevereiro e março, o petróleo teve um aumento de 38%. Também tivemos uma desvalorização em relação ao real, e isso impacta no reajuste para as distribuidoras”, explica.

Ainda conforme o secretário, apesar do reajuste, o gás natural está mais barato em 2021 do que em 2019. “Nós tivemos uma redução de cerca de 48% em 2020, e isso é importante. Se considerarmos o dólar, o preço é mais barato do que o início de 2019. O preço do gás natural está reduzindo no país e acreditamos que, com a entrada da lei do gás, teremos mais competição, mais oferta, e preços menores”, afirma. 

Nesta quinta-feira (8) o diretor Executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobrás, Roberto Ardenghy, concederá entrevista ao programa de rádio da Rio FM, Jornal do Rio, às 8h. Para acompanhar na íntegra, basta clicar aqui

 

Edição de texto: Monica Pinto
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