O governador Jackson Barreto e o diretor de revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministro do Meio Ambiente, Francisco Campelo, lançam o projeto ‘Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro – Sergipe’, a ser desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Sergipe será o estado piloto do programa, que está orçado em US$ 4 milhões.

Com objetivo de fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras e combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no nordeste do Brasil, a iniciativa foi pensada para otimizar e coordenar os programas e políticas públicas existentes, objetivando o manejo sustentável da terra para reverter a degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).

Em Sergipe, estão envolvidas, enquanto parceiras, a Semarh, Seagri, Sedetec, Adema, Ibama, Incra, Banese e CFAC. Três assentamentos de reforma agrária e uma comunidade foram selecionados para a realização das ações práticas do Projeto: assentamentos Jacaré Curituba, Florestan Fernandes, Valmir Mota e comunidade de Poço Preto (Poço Redondo). Além dos assentamentos de reforma agrária pré-selecionados para as intervenções, também são participantes os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes.

Durante o projeto, serão trabalhados elementos chaves como: planejamento do uso da terra, licenciamento ambiental, adesão ao novo Código Florestal, fortalecimento de capacidades institucionais e adoção de boas práticas de manejo sustentável de terras.

As ações estratégicas em nível nacional, coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, com participação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNDC-, permitirão que o modelo de governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido Brasileiro.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) irá atuar como agência implementadora, cabendo ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto parceiro governamental líder, atuar na supervisão e gestão técnica do projeto. Instituições governamentais e não governamentais também participarão do evento.  

Sergipe foi selecionado para lançamento do Programa porque é pioneiro em iniciativas ambientais, a exemplo do inventário florestal e do Programa de Ações de Emergência voltadas para o Meio Ambiente. O Governo do Estado também vem implementando no semiárido projetos de inclusão social, reforçando o papel das mulheres na agricultura familiar.

Dom Távora

Na ocasião, será assinado acordo de cooperação entre Estado e PNUD para implementação do Contrato de Empréstimo Dom Távora. O projeto de cooperação técnica internacional estabelecido com o PNUD surge como uma estratégia de apoio e fortalecimento a execução do contrato de empréstimo relativo ao Projeto Dom Távora, financiado pelo Fida, buscando aproveitar a expertise técnica e experiência acumulada do PNUD nas áreas de atuação do projeto.

O Acordo de Cooperação Técnica com o PNUD terá a duração de três anos e envolve recursos da ordem de USD 2.386.125,00, que serão repassados ao PNUD em três parcelas.

Principais atividades a serem executadas via PNUD: estudos de Mercado de nove cadeias produtivas elencadas pelo Projeto Dom Távora; contratação de Consultores Especialistas nas áreas de Meio Ambiente, Gestão de Negócios; Monitoria e Avaliação, Desenvolvimento de Capacidades, Gênero, Contabilidade, Ostreicultura e demais demandados pelos Planos de Negócios; contratação dos Estudos de linha de Base na área do Projeto; curso de Especialização na área Gestão de Negócios Rurais para pequenos produtores; termos de referências diversos; financiamento dos Planos de Negócios Inovadores; capacitações e intercâmbios técnicos.

O Projeto Dom Távora é co-financiado pelo Fida, organismo das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo promover o desenvolvimento de negócios agropecuários e não agropecuários, por meio de financiamentos de planos de negócios para Associações e Cooperativas de Agricultores Familiares. Foi contratado em 2013, com Investimento previsto de US$ 37 milhões e tem por meta atender a dez mil famílias de pequenos produtores rurais, beneficiando 40 mil pessoas, através da implantação de 300 planos de negócios. O Projeto atua em 15 municípios dos territórios Agreste Central, Centro Sul, Baixo São Francisco e Médio Sertão Sergipano.

Entre os municípios beneficiados estão Nossa Senhora Aparecida, Carira e Pinhão (Agreste Central); Tobias Barreto, Poço Verde e Simão Dias (Centro Sul); Graccho Cardoso e Aquidabã (Médio Sertão); e Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco, Japoatã e Canhoba (Baixo São Francisco).

O projeto apoiará inicialmente nove cadeias prioritárias: Caprinocultura e ovinocultura, aquicultura, apicultura, avicultura caipira, artesanato, fruticultura especial, turismo rural, mandiocultura e cocoicultura, sendo possível a identificação e apoio a novas cadeias com demandas de mercado comprovadas e com capacidade de agregação de produtores. O programa irá potencializar iniciativas de negócios já existentes e implementar novos, melhorando a vida das pessoas que vivem nas comunidades beneficiadas.

Sergipe terá Manejo de Uso Sustentável de terras do semiárido