O relator da Medida Provisória (MP) 905, que cria o Programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), leu hoje (19) o seu relatório que incluía parcialmente a emenda do deputado federal Laércio Oliveira que vai facilitar o acesso de pessoas com mais de 55 anos no mercado de trabalho. “Minha emenda estabelecia idade de 50 anos e ele aumentou para 55 anos e acrescentou que essa pessoa deve estar procurando emprego há mais de 12 meses”, explicou Laércio.

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O texto inicial da MP enviado pelo governo já beneficiava jovens entre 18 anos e 29 anos, ao reduzir encargos trabalhistas para empregadores que optarem em dar o primeiro emprego nessa faixa etária. A equipe econômica cogitou incluir trabalhadores com mais de 55 anos no programa, mas recuou diante do impacto nas contas públicas. Não havia, contudo, um corte para esse público, como estar desempregado há um ano. A ampliação para essas pessoas será feita nas mesmas condições dos jovens.

Segundo o relator, a fonte de recursos para custear o programa neste ano está assegurada no orçamento da União já aprovado pelo Congresso. Foi definida uma reserva de R$ 1,5 bilhão. Caso haja adesão dos empregadores, a despesa será maior nos próximos anos e terá de ser acomodada no próprio orçamento.

Com Bolsonaro

No último dia 13, Laércio esteve com o presidente Jair Bolsonaro para solicitar o apoio do governo para a inserção da sua emenda no texto da MP. “Em 2011 eu apresentei um projeto sobre o tema, mas resolvi transformá-lo para acelerar a aprovação. Com a Reforma da Previdência, essa medida se tornou ainda mais necessária, já que pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho. As pessoas nessa faixa etária ficaram mais distantes de se aposentar com as regras de transição e sofrem também com dificuldade de recolocação”, argumentou o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa