A comunicação pública e a experiência gaúcha de comunicação social foram debatidas nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe como parte da Semana pela Democratização da Comunicação. Os temas foram abordados pela representante do Fórum Sergipano pela Democratização da Comunicação, Ana Carolina Westrup, e pela diretora de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Comunicação e Inclusão Digital do governo do Rio Grande do Sul (RS), Cláudio Cardoso.

Assembleia é palco de debate sobre a democratização da comunicação

No Rio Grande do Sul, explicou Cláudia Cardoso, foi desenhada uma política de comunicação com a participação popular. O conceito de comunicação da Secretaria de Comunicação do Rio Grande Sul, segundo ela, levou em conta o interesse público, garantindo o acesso à informação. “Com a Fundação Getúlio Vargas montamos uma mapa estratégico em consonância com as demais secretarias”, explicou.

A Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do Rio Grande do Sul, disse Cláudia, implantou novos paradigmas para as áreas de publicidade e jornalismo, especialmente na área de inclusão digital. A diretora citou como exemplo os planos para a inclusão digital, como a ampliação da rede de banda larga para o interior do estado. No RS, observou a executiva, a verba da comunicação está à serviço da democratização da gestão do Estado.

“O mapa estratégico do governo é garantir a gestão pública com as diretrizes estratégicas de governo. O governador disse que o tema deveria ser debatido numa câmara temática”, comentou. Cláudia disse ainda que a pasta vai realizar um seminário para discutir a implantação do Conselho Estadual de Comunicação. “A gestão está tentando abrir espaço para que a população debata temas de governo”.

A comunicação é uma cadeia produtiva, gera emprego, renda. De acordo com a diretora da Secom/RS, a internet, os blogs, as rádio comunitárias, toda essa cadeia é importante para produzir conteúdo regional. “Temos um plano de comunicação e escolhemos quais as mídias que vão trabalhar com o governo do Rio Grande do Sul”, afirmou.

“A inclusão digital ganhou um espaço importante no governo. Essa diretoria firmou parcerias para levar a inclusão digital para diversos municípios. Lançamos o plano gaúcho de inclusão digital, que prepara a população para melhorar o acesso às novas tecnologias e prepara o RS para o desenvolvimento, garantindo maior competitividade aos nossos empresários”, frisou Cláudia, assegurando que na gestão atual foram estabelecidas parcerias com empresas privadas e com órgãos do governo, como a Secretaria de Direitos Humanos, para garantir que a comunicação seja instrumento fundamental à democracia e ao momento político atual.

Sergipe

Ana Carolina Westrup disse que a semana para a democratização da comunicação, que está começando, tem tentado busca ampliar o acesso à comunicação debatendo temas da área. Segundo ela, a estrutura da Secretaria de Comunicação de Sergipe não possui semelhanças com Secom do RS, que mostra que a política pública de comunicação é igual a outras áreas, como a de Saúde.

“O direito humano à saúde e à educação nós já temos, mas o direito humano à comunicação é um direito individual. É preciso garantir acesso aos meios de comunicação e garantir essa perspectiva, ter informação adequada. A população precisa produzir sua própria comunicação”, alertou. De acordo com Ana Carolina, os veículos de comunicação são concessões públicas e no Estado a estrutura (da Secom) não estabelece relação com as políticas públicas de comunicação. “Em Sergipe não é priorizada a comunicação como direito humano, como política pública”.

A representante do Fórum Sergipano pela Democratização da Comunicação disse que não há no Estado uma discussão concreta sobre políticas públicas. Segundo a palestrante, mais de 95% da verba é investida na mídia comercial. No RS, apontou, mais de 20% da verba vai para a mídia comunitária e pública. “A Secom (em Sergipe) não entende a comunicação como fortalecimento da democracia. A Fundação Aperipê é ligada à Educação, é uma tevê e rádio educativa, mas, sobretudo, é uma mídia pública e precisa ser feita com a participação da sociedade. Na Aperipê não existe  participação social”, lamentou.

“Os servidores da Aperipê passam por problemas, não tem planos de cargos e salários, muitos estão encostados à margem da emissora, que sobrevive com cargos em comissão”, lamentou Ana Carolina, destacando o fato da Aperipê não ser uma mídia pública e sim mais uma estatal. “As rádios comunitárias sofrem com as restrições financeiras, a verba do governo não é destinada a essa mídia. Na Bahia não há investimento em programas que violem os direitos humanos em e em Sergipe não há uma legislação que trate disso”, citou.

Ana Carolina encerrou sua participação afirmando que a Secom foi convidada para participar do debate e “lamentavelmente não enviou nenhum representante, pois seria saudável que pudéssemos construir um novo horizonte e pensar a comunicação além do senso comum, uma ferramenta fundamental para construir a cidadania”. A comunicação social não pode ser pensada como uma assessoria”, encerrou.

O deputado estadual João Daniel disse que foi criada uma grande expectativa a cerca da democratização dos meios de comunicação. “Havia a esperança da democratização dos meios de comunicação nesse governo de Dilma, mas existe um poder e uma força muito grande dos impérios das comunicações, eles estão num grande partido ideológico, cuidando dos interesses das grandes empresas e por isso parabenizo a política de comunicação do Rio Grande do Sul”.

Para o deputado estadual Antônio da Santos, no Rio Grande do Sul o cidadão tem direito a comunicação. “Quando a população participa, é um passo importante dado por um governo. Não se pensa uma boa gestão sem comunicação. A mídia comunitária é pública tem acessos a áreas aonde a mídia privada não chega. Nessa hora o governo precisa usar a mídia comunitária para levar a informação. O governo gaúcho tem uma proposta equilibrada para a comunicação e em Sergipe a comunicação pública precisa abraçar a proposta de democratização das comunicações”.

A deputada estadual Ana Lúcia, promotora do evento, disse que o debate estava sendo fundamental para democratizar os meios de comunicação do país. “Vivemos duas ditaduras e para isso precisamos avançar muito”. Segundo ela, o PT no RS está mostrando como avançar em muitos segmentos. “Essa explicação mostra como os gaúchos estão implantando essa política de comunicação. Precisamos mudar nosso olhar sobre os direitos humanos. A democracia é um valor e o cidadão deve discutir esses valores”.

Para a deputada, o fórum tem propostas diferentes do que a Secom (em Sergipe) executa. “Precisamos debater com o secretário Cauê essa nova perspectiva, mudar o planejamento da Secretaria de Comunicação Social, repensar o repasse da publicidade para as rádios comunitárias, para os jornais. Precisamos mudar muita coisa e conceber a comunicação dentro desse paradigma”.