27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas - COP 27
O papel do Brasil na garantia da segurança alimentar x aquecimento global. Blogs e Colunas | Haroldo Araújo Filho 08/11/2022 11h30A conferência é realizada anualmente desde o primeiro acordo climático feito pela ONU em 1992. A atual edição está ocorrendo em Sharm El-Sheik, no Egito, com a participação de 90 chefes de estado e representantes de mais de 190 países.
Um dos mais sensíveis assuntos a serem discutidos será como garantir a segurança alimentar no planeta e ao mesmo tempo ampliar os esforços no combate ao aquecimento global, ainda mais, no cenário, segundo estimativas da Nações Unidas, em que o mundo chegará a marca de 8 bilhões de habitantes neste mês de novembro.
Nesse diapasão, como sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o Brasil possui um relevante papel nessa discussão. Até mesmo porque, segundo o 1º levantamento da safra de grãos 2022/2023, divulgado em outubro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o país caminha para mais um recorde na produção de grãos e poderá atingir 312,4 milhões de toneladas.
A maior preocupação do setor agrícola brasileiro é equilibrar a curva ascendente de sua produção agrícola baseada em processos sustentáveis e esse será um dos tópicos apresentados pelo Brasil em seu estande durante a COP-27, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em recente reunião a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou para os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcos Montes; do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite; e das Relações Exteriores (MRE), Carlos França as propostas do setor agropecuário para a COP-27.
Dentre as propostas apresentadas destacam-se: uma nova meta de financiamento climático; plano de ação para agricultura; operacionalização dos mecanismos de mercado de carbono; além de recomendações de ordem geral aos negociadores brasileiros, de modo que a agroindústria nacional esteja cada vez mais alinhada com uma produção sustentável.
Um outro ponto importante a ser enfatizado pelo Brasil na Conferência é que a produção agrícola no país está balizada pelo Código Florestal, considerada uma das legislações ambientais mais rígidas e protetora do mundo e que determina, por exemplo, preservação de vegetação nativa nas propriedades rurais, seja em áreas de reserva legal ou de proteção permanente, onde, em muitos países inexistem.
Vale a pena destacar ainda que o Brasil possui o Plano ABC, criado com a finalidade de organizar e planejar ações para adoção das tecnologias de agricultura de baixo carbono e que tem como objetivo levar o país alcançar os compromissos internacionais relativos ao desenvolvimento sustentável e ao combate à mudança do clima, assim como a redução de emissões no setor agrícola.
Assim, conforme Ministério do Meio Ambiente (MMA), os esforços do agronegócio brasileiro em garantir a segurança alimentar, combatendo o aquecimento global somam-se aos compromissos assumidos pelo Brasil durante a COP 26, realizada em novembro de 2021, em Glasgow, no Reino Unido. Na ocasião, o país se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030, a zerar o desmatamento ilegal até 2028, da restauração e reflorestamento de 18 milhões de hectares de florestas para uso múltiplo até 2030 e participação estimada entre 45% e 50% de energia renovável na matriz energética em 2030.
Engenheiro Agrônomo do Incra/Ministério da Agricultura, formado pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em Irrigação (UFS). Secretário de agricultura de Riachão do Dantas (2005-2007); Superintendente regional do Incra em Sergipe ( 2016-2017); Delegado da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário em Sergipe (2017); superintendente do Ministério da Agricultura (2019-2023). Antes de ingressar no serviço público atuou em empresas comerciais do ramo agropecuário.
E-mail: hafaraujo@yahoo.com.br
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