Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual | F5 News - Sergipe Atualizado

Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual
Suspensão da ministra é válida até que a questão seja discutida pelo STF
Brasil e Mundo | Por Agência Brasil 24/04/2019 17h18 - Atualizado em 24/04/2019 17h37


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o país a prestarem atendimento de reorientação sexual a pacientes que solicitassem tratamento do tipo, no que ficou conhecido como “cura gay”.

Ao atender um pedido do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Cármen Lúcia entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo para julgar o assunto.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante julgamento da validade da terceirização da atividade-fim nas empresas.

Em setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou psicólogos a atenderem pacientes que os procurassem devido ao que considerassem ser problemas causados por sua orientação sexual. Ele permitiu também que fossem promovidas pesquisas sobre assunto.

O magistrado rejeitou um pedido para suspender uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a “patologização” da homossexualidade. Apesar de manter a norma, ele proibiu que o CFP punisse psicólogos que tratassem gays considerados egodistônicos (que não aceitam sua condição homossexual). Ele considerou que qualquer punição nesse sentido seria inconstitucional.

O CFP recorreu então ao STF, alegando que a questão, por ser de natureza constitucional, somente poderia ser julgada pelo Supremo.

Ao STF, o conselho alegou que, após a decisão do juiz, “o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir, implicitamente, que a condição existencial da homossexualidade no Brasil, ao invés de constituir elemento intrínseco e constitutivo da dignidade da pessoa, retrocedeu no tempo, a fim de considerá-la uma patologia a ser supostamente tratada e curada através dos serviços de saúde, dentre os quais, a atuação de psicólogas e psicólogos”.

Para os três psicólogos autores da ação popular em primeira instância, com a resolução do CFP os cidadãos ficam impedidos de “requerer ao psicólogo orientação ou tratamento sobre o comportamento de sua sexualidade, uma vez que aquele profissional estaria impedido de prestar serviços”.

Cármen Lúcia não entrou no mérito da polêmica, se atendo somente a restaurar a competência do Supremo para decidir sobre o assunto. A suspensão determinada pela ministra é válida até que a questão seja discutida pelo STF.

Mais Notícias de Brasil e Mundo
Reprodução Redes Sociais
03/05/2024  08h30 Água avança, enche rios, rompe represas e amplia o caos no RS
Chuvas já provocaram ao menos 29 mortes e 60 pessoas estão desaparecidas
Arte EBC
03/05/2024  08h09 Governo mantém Concurso Unificado em todo o país neste domingo (5)
Contudo, medidas serão adotadas para garantir participação de candidatos do RS
Freepik/Ilustrativa
02/05/2024  15h21 Homem tem colapso pulmonar por uso de vape: “Achei que fosse morrer”
Ele acordou com dores agudas no peito e pensou estar tendo um ataque cardíaco
Rede social/Reprodução
02/05/2024  15h14 Chuvas rompem barragem no RS. São 24 mortos e 10 mil desabrigados
21 pessoas estão desaparecidas e 10 mil encontram-se desabrigadas no estado
Reprodução Metrópoles
02/05/2024  11h33 Justiça aceita denúncia contra mulher que levou tio morto ao banco
Ela foi denuciada por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver

F5 News Copyright © 2010-2024 F5 News - Sergipe Atualizado