STJ dá primeiro passo para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão pelo crime de estupro Brasil e Mundo | Por Metrópoles 24/02/2023 10h30Condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, o ex-jogador Robinho foi citado no processo que pede o cumprimento de pena no Brasil. A determinação é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na prática, o STJ deu andamento ao processo de homologação da sentença e da eventual execução da pena no Brasil imposta pela Justiça Italiana.
O ex-atleta foi condenado pela Corte de Cassação, equivalente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil, última instância da Justiça italiana, após ser acusado de participar de um estupro coletivo contra uma jovem em Milão, em um caso que aconteceu em 2013.
Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, “em consulta aos bancos de dados à sua disposição”, indique um endereço válido para a citação do jogador. Por intermédio do Ministério da Justiça, a Itália entrou no STJ com pedido para que a pena seja cumprida pelo ex-jogador no Brasil, diante da impossibilidade de extradição.
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