A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe (Adepol) emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (7) expressando sua contrariedade e indignação com as acusações feitas pela Comissão de Defesa de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Sergipe (OAB/SE) contra o delegado titular da 6ª Delegacia Metropolitana, Joel dos Santos Ferreira.

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Ele está sendo acusado de agredir uma advogada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

A OAB/SE protocolou notícia-crime e representações contra o delegado na Corregedoria de Polícia Civil, no Ministério Público Estadual (MPE) e na Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

A Adepol, por sua vez, defende o delegado e critica a postura da OAB, que, segundo a nota, "conferiu presunção de verdade absoluta ao relato de uma de suas filiadas sem ouvir a versão da autoridade policial".

A associação destaca a importância dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, como a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa, que, segundo a entidade, foram "desprezados no processo de execração pública iniciado pela OAB/SE". 

A associação informa que está acompanhando de perto a investigação do caso no âmbito da Corregedoria-Geral de Polícia Civil e reafirma sua convicção quanto à atuação ética e retilínea do delegado associado, destacando seus mais de 40 anos de atividade policial.

A versão da vítima

A advogada relata que o delegado, durante a busca e apreensão em 1º de novembro de 2023, não deixou cópia do mandado. Após a advogada e seu cliente solicitarem a documentação na delegacia, o delegado teria tentado falar com o cliente em particular. A advogada se opôs e, segundo seu relato, foi agredida física e verbalmente pelo delegado.

A notícia-crime protocolada pela OAB/SE apresenta a gravação feita pela advogada como prova das agressões. A gravação também registra as ameaças feitas pelo delegado contra o cliente da advogada e a expulsão da profissional da delegacia.

O caso ainda está em investigação pela Corregedoria de Polícia Civil. A OAB/SE também está realizando um Processo Administrativo e um Desagravo Público em favor da advogada, que está previsto para o dia 8 de março.