A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE) divulgou na tarde desta quarta-feira (24) uma nota em solidariedade ao delegado Osvaldo Resende Neto e aos demais policiais que foram presos, a pedido da Justiça da Paraíba, durante as investigações sobre a suposta operação que terminou com a morte de um empresário no último dia 16.

Defesa recorre da prisão de policiais sergipanos envolvidos em ação na PB

“Osvaldo  Resende é um profissional reconhecido por toda a sociedade sergipana, sobretudo no que diz respeito à repressão qualificada de crimes relacionados ao tráfico de drogas e conexos praticados por associações criminosas organizadas. Trabalho esse que muitas vezes transcende os limites do estado de Sergipe, em benefício, principalmente, da segurança pública de toda região Nordeste”", de acordo com a nota enviada pela entidade sindical.

A Adepol destaca ainda que o delegado é professor universitário, sendo mestre em Direito Constitucional pela UFS e doutorando em Direito Penal pela UFBA, tendo inclusive obra jurídica publicada. "A bagagem intelectual, jurídica, investigativa e operacional, aliada à reconhecida imponderabilidade inerente à natureza da atividade policial, convida todos a renunciarem a conclusões precipitadas”", prossegue.

O delegado Osvaldo Resende, um agente de investigação da Polícia Civil e um policial militar, que ainda não tiveram os nomes revelados, foram presos preventivamente na tarde dessa terça-feira (23), em cumprimento aos mandados expedidos pela justiça da Paraíba. Eles são suspeitos de envolvimento na ação que resultou na morte do empresário Gerfferson de Moura, de 32 anos. 

O advogado Guilherme Maluf, que representa o delegado, disse que já solicitou cópia dos autos e que não há motivos para a prisão temporária. Diferente do que já foi dito até aqui, a defesa alega que a polícia da Paraíba tinha conhecimento da operação e que inclusive disponibilizou uma equipe para acompanhar os policiais sergipanos.

“Vamos combater essa decisão, por entendemos que essa prisão temporária se faz desnecessária. Não estão preenchidos os requisitos para uma prisão temporária, muito pelo contrário, é preciso que fique claro que o delegado Osvaldo, no momento que entrou no estado da Paraíba para a realização dessa operação, comunicou às autoridades locais, ou seja, era de conhecimento da polícia da Paraíba que essa operação seria realizada, inclusive a polícia da Paraíba disponibilizou uma equipe para que acompanhasse o delegado Osvaldo”, diz Maluf.

O advogado destaca também que, depois de ocorrido o fato, o próprio delegado foi até a autoridade local e o comunicou, entregando arma, veículo e “todos os elementos necessários para que se realizasse a investigação”. Prossegue Guilherme Maluf: “Em nenhum momento o delegado Osvaldo obstruiu a investigação, ao contrário, a comunicação foi feita espontaneamente pelo delegado e isso está nos autos”. 

O advogado diz ainda que é preciso levar em conta todo o histórico de seu cliente. “Devemos levar em consideração a pessoa do delegado Osvaldo, uma pessoa que tem um trabalho prestado à sociedade sergipana no combate ao tráfico de drogas, um profissional com uma conduta ilibada, com um currículo irretocável, um professor universitário, uma pessoa que goza de um respeito dentro da comunidade jurídica sergipana”, argumenta.

De acordo com a Polícia Civil de Sergipe, o delegado, um agente da PC e um policial militar se apresentaram voluntariamente. Os servidores foram afastados das suas funções na última sexta-feira (19). "O inquérito policial continua em andamento no estado da Paraíba. A Polícia Civil de Sergipe reitera que a Corregedoria da Instituição também acompanha o caso e contribui com as investigações", disse em nota. 

Equipes da Paraíba estão se dirigindo a Sergipe para fazer a oitiva dos envolvidos.

Os advogados que representam os policiais e o delegado vão recorrer da decisão. O advogado Cícero Dantas, que representa o Sindicato dos Policiais de Sergipe (Sinpol), disse que acompanhou a apresentação espontânea do policial civil na delegacia geral e a remoção dele para a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), onde aguarda o desfecho da investigação.

Cícero Dantas disse também que ainda hoje vai pedir habilitação no processo para conhecer os motivos da prisão temporária pelo prazo de 30 dias. 

“Ainda não tive conhecimento do processo, porque toda medida cautelar tramita em segredo de justiça. Tendo conhecimento, vamos identificar a medida judicial cabível, se a revogação da prisão ou a impetração de habeas corpus”, disse.

Entenda o caso

O empresário Gerfferson de Moura morava em João Pessoa e estava indo para Cajazeiras, acompanhar de perto a situação do pai, que havia sido diagnosticado com a Covid-19. A ideia,  segundo a família, era levar o idoso para se tratar na capital paraibana. No percurso, Gerfferson parou em Soledade, por volta das 20h30 para jantar, e enviou áudio a uma irmã, dizendo que ia chegar perto da meia-noite à casa dela. Pouco tempo depois, o empresário foi morto com sete tiros, dentro do próprio carro, na cidade de Santa Luzia, que fica a 75k de Soledade.

O delegado responsável pela operação se apresentou na delegacia de Patos, que fica a 45k de Santa Luzia e contou a sua versão dos fatos.

Segundo os primeiros relatos dos policiais sergipanos, a equipe estava em território paraibano para cumprir mandados de prisão expedidos contra um grupo que atua no roubo de cargas em Sergipe e que estava escondido na Paraíba. Durante a ação, a equipe alega ter se deparado com um veículo que estaria em atitude suspeita e com o condutor supostamente armado com uma pistola. Teria havido uma reação e os policiais atingiram o motorista, que chegou a ser socorrido, mas faleceu em seguida.

As informações não foram confirmadas pelas investigações e o caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade de Patos (PB). Os trabalhos estão sob a coordenação dos delegados Sylvio Rabello e Glauber Fontes.