A Unidade Básica de Saúde Maria Hilda Ferreira, em Aquidabã, no médio sertão sergipano, recebeu uma notificação após visita da equipe de saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe (FPI/SE), comandada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho nessa quarta-feira (26). 

Reprodução/ FPI/SE

No local, foram encontrados o armazenamento inadequado do lixo hospitalar, ausência de contrato para manuseio e transporte dos resíduos, e captação irregular de recursos hídricos. As equipes verificaram que não havia a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela execução do serviço de transporte dos resíduos e nem contrato com prestador de serviço para realizar o transporte e descarte do material.

O lixo hospitalar inclui materiais contaminados e perigosos para os humanos e para o meio ambiente. Alguns dos riscos são a propagação de doenças infecciosas, contaminação ambiental, riscos ocupacionais, atração de vetores e pragas e acidentes públicos.

No momento da fiscalização, as equipes detectaram a captação irregular de água em poços, com o objetivo de preencher reservatórios de alvenaria dentro da unidade e abastecer todo sistema hidráulico da UBS.

“A captação de água diretamente de poços é permitido para o consumo humano somente quando não houver abastecimento da empresa pública, o que não é o caso. Essa captação precisa passar por tratamento e uma série de parâmetros para ser utilizado pelo ser humano. A utilização dessa água, seja por fonte superficial ou água subterrânea, depende de autorização do poder executivo, que nesse caso é a Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente). Verificamos que eles não tinham outorga. Esses poços foram embargados, notificados, e agora o município vai procurar a regularização deles, com a necessidade de separar os sistemas de abastecimento da Deso e dos poços, reforçando que essa água captada dos poços só podem ser utilizadas para fins não nobres, como lavagem de veículos, plantas, entre outras tarefas mais básicas”, disse Carlos Hendrikus Santos, que faz parte da equipe de saneamento.

Além da captação irregular, os reservatórios estavam com vedação inadequada, acumulando entulhos na água que era distribuída pelo sistema hidráulico da UBS.

Com informações da assessoria de imprensa