Por Saullo Hipolito*

Cerca de cem pessoas estiveram na manhã desta segunda-feira (18) na sede da Superintendência de Patrimônio da União, no centro de Aracaju, com o objetivo de dialogar com o superintendente do órgão, Marcos Alves Filho, sobre as terras nos povoados da Atalaia Nova em Aracaju; Jatobá  no município da Barra dos Coqueiros e em áreas do município de Pirambu.

A reivindicação aconteceu depois da última reintegração de posse, há uma semana, no decorrer da qual os ocupantes tiveram suas casas destruídas.

De acordo com os manifestantes, a juíza suspendeu a ação, logo após a derrubada, por tomar conhecimento que as terras pertenciam à SPU. Para o líder do movimento União por Moradia, Jorge Luiz, essa ação gerou um grande transtorno.

“Depois que derrubou os barracos, a juíza vem tomar conhecimento que as terras são da SPU? Isso é inadmissível. Foi o mesmo caso de Jatobá, que já tem a carta de anuência, mesmo assim, foi entrada com uma ordem de reintegração de posse. Esses documentos existem desde 2014.”, disse Jorge Luiz.

Segundo o coordenador da Central dos Movimentos Populares, Gibaldo Souza Santos, a reunião serviu para acertar alguns pontos com relação a cada localidade. “Sobre a região da Atalaia Nova, o superintendente recebeu uma farta documentação de todo o processo de compra, que aconteceu em 2012, e nela ele viu o processo de compra antecipada num valor de R$ 2 milhões aos pseudo-donos. Em Pirambu, ficou constatado que o terreno já foi totalmente doado pela União, em 5 de maio, pela então presidente Dilma Rousseff, que assinou um termo com seus ministros nos garantindo as terras", diz Gibaldo.

Já sobre a última pauta, o povoado Jatobá, segunso ele, o superintendente se mostrou "muito solicito".  "Nos fez entender que a primeira etapa deve prosseguir e algumas famílias terão de sair, entretanto na segunda etapa ele já deu a entender que há a possibilidade de procurar outro espaço naquela região, para realocar a população”, disse.

Ainda segundo o coordenador, na manhã de hoje houve toda uma militância baseada na legalidade, mas que foram prontamente surpreendidos com o aparato policial que chegou ao local.  “Nós viemos apenas dialogar, primeiro porque o novo superintendente se mostrou hábil, conversou conosco, debateu as pautas, se prontificou em nos ajudar, não havia intenção de ocupar o prédio”, afirmou.

Procedimentos

De acordo com o superintendente Marcos Alves, todos os arquivos entregues serão submetidos à consultoria da União, após  o que haverá uma reunião com os técnicos, para só no início de janeiro ter uma nova reunião e dar uma solução para as áreas em questão.

Ainda segundo ele, áreas como beira de estrada não podem ser ocupadas, assim como locais de preservação ambiental. “Caso haja algum local que a União possa ceder para esta população, haverá uma reunião. Vale ressaltar que não é uma garantia, haverá um estudo para isso”, disse.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araújo.