Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura de Aracaju firmou contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), empresa que irá gerir a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira -  a primeira casa de saúde dessa natureza com gestão municipal -, cujo prédio já foi construído e fica no bairro 17 de Março, na zona Sul da capital sergipana. 

Jefferson Leandro

Fruto de um investimento superior a R$ 18 milhões, a maternidade terá capacidade para realizar cerca de 500 partos por mês e conta com salas de atendimento; de admissão; de observação; de estabilização; 51 leitos obstétricos (alojamento conjunto); sala de cuidados intermediários para gestantes; dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (Utin); dez leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucin); cinco leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucinca); duas salas de centro obstétrico para cirurgia; uma sala para esvaziamento uterino (amiu); oito quartos PPP Centro de Parto Normal (CPN); banco de leite; banco de sangue; cartório; serviço social; central de esterilização de material (CME); unidade de nutrição e dietética lactário; farmácia hospitalar central e necrotério.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, o bairro 17 de Março foi estrategicamente escolhido para abrigar a maternidade pois, além de possuir uma alta taxa de natalidade, é um local em desenvolvimento. “Com a maternidade, a gente vai proporcionar desenvolvimento para o bairro. Não só as mulheres dali serão beneficiadas, mas também as mulheres de toda a cidade”, afirmou.

Com a assinatura do contrato, a empresa tem até o mês de março para dar início ao funcionamento da unidade de saúde. “Nesses 60 dias, a empresa vai equipar, contratar pessoal, fazer todos os procedimentos para que a gente possa, no mês de março, ter a nossa maternidade inaugurada, e para que nasça a primeira criança, o primeiro aracajuano ou aracajuana nascido em uma maternidade municipal”, disse o prefeito Edvaldo Nogueira na ocasião.

A seleção da empresa se deu por meio de processo licitatório, e a administração da maternidade deve ser feita mediante um contrato de gestão, uma espécie de parceria público-privada, por meio da qual o Município irá realizar o pagamento para que a empresa gestora administre a unidade, existindo um pagamento fixo, para custeio de despesas, e o pagamento variável, que será feito de acordo com a produção da empresa.

Além disso, a auditoria desses recursos ser realizada pelo próprio Município e também deve acontecer a contratação de uma empresa que realize a auditoria externa. 

Segundo Edvaldo, a escolha desse modelo de gestão se deu por várias razões. “Hoje é a forma mais eficaz de contratação, evita desperdício e é muito mais eficiente. A eficiência tem sido demonstrada de maneira muito forte pela experiência em muitos lugares do Brasil, e nós aqui em Aracaju temos a alegria de poder também, além de inaugurar uma maternidade, inovar nesse sentido de novo modelo de administração”, disse.

Assim como Edvaldo, a secretária Waneska Barboza também considera que essa modalidade será benéfica para a unidade de saúde. “É um modelo realmente diferente e que vem também no modelo de gestão inovadora, porque pela primeira vez no município de Aracaju estamos colocando um equipamento para ser gerido por uma organização social”, disse. 

O diretor geral do INTS, Alan Kertzman, acredita que esse modelo de contratação permite trazer mais agilidade para o trâmite operacional na unidade. “Todas as contratações, tanto de pessoal, como de serviços, passam a ser da organização social. Isso significa que esses processos ficam mais ágeis, porque em vez de ser feita uma licitação para cada item, cada serviço, cada compra de medicamento, foi feito um único processo licitatório, em que o INTS saiu vencedor, e dali pra frente o que a Secretaria Municipal de Saúde faz é fiscalizar o contrato”, explicou. 

Lourdes Nogueira
A maternidade foi batizada em homenagem à mãe do prefeito Edvaldo Nogueira, que era sergipana de Simão Dias, auxiliar de enfermagem que atuou como parteira por cerca de quarenta anos.

“Essa homenagem é muito merecida, não por ser minha mãe, mas pelo trabalho, pela dedicação, por tudo que ela fez pela saúde e, principalmente, pela maternidade. Eu nasci vendo minha mãe sair para fazer parto, e que quando cheguei à Prefeitura de Aracaju, lá em 2012, comecei a pensar na maternidade, porque penso que era o único serviço público que ainda estava muito deficitário. Com essa maternidade, eu acho que a gente ocupa uma lacuna importante para que as mulheres deem à luz com dignidade”, disse Edvaldo Nogueira.

Com informações da Prefeitura de Aracaju