Da Redação

Ato público alerta para o combate ao trabalho infantil

Representantes de entidades de fiscalização e da sociedade civil se reuniram na tarde desta quinta-feira (8), em um ato público contra o trabalho infantil – em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, no centro de Aracaju (SE). A proposta foi alertar a população sobre a importância do combate ao trabalho infantil e os riscos que ele pode oferecer à saúde física e moral das crianças.

A manifestação foi promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (Fepeti/SE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em alusão ao dia mundial de combate ao trabalho infantil – 12 de junho ­–, que este ano tem como tema da campanha “Não ao trabalho infantil nas cadeias produtivas”.

A concentração aconteceu na Praça General Valadão e contou com atividades artísticas e culturais com grupos das cidades de Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Itabaianinha, Lagarto, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Japoatã, Estância, Simão Dias e Santa Luzia do Itanhy.

Trabalho infantil em Sergipe

Sergipe ocupa a segunda posição em relação ao maior aumento percentual no número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercendo atividades laborais. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE-2014, a incidência do trabalho infantil, passou de 7% em 2013 para 10,4% em 2014. A pesquisa mostra que a maioria dos trabalhadores é do sexo masculino, residentes em áreas rurais, embora apresente também um número significativo em áreas urbanas. Os setores com maior destaque são agricultura, comércio e serviços.

No estado, o maior número de trabalhadores está nas cidades de Itabaiana, Canindé do São Francisco, Lagarto, Itabaianinha, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, São Cristóvão, Tobias Barreto, Simão Dias, Estância, Poço Verde, Nossa Senhora do Socorro, Porto da Folha e Aracaju. Nestes locais as crianças e adolescentes costumam trabalhar em atividades ligadas à agricultura familiar ou feiras livres.

Combate

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Clarisse de Sá Malta (foto), para combater  é preciso acabar com a cultura de que o trabalho infantil é uma prática comum "aceitável" e também começar a efetivar a responsabilização, por omissão, dos responsáveis pelas crianças.

Ela destaca que a maioria dos casos acontece dentro dos lares, no regime de economia familiar, o que dificulta a fiscalização. “Infelizmente a gente ainda encontra muitas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, inúmeras vezes em situação de informalidade: em feiras, em pequenas oficinas da família, na agricultura. Esses trabalhos, muitas vezes ficam em situações invisíveis para a sociedade, o que dificulta a fiscalização, dificulta que a denúncia seja feita e que nós possamos atuar”, explicou.

A procuradora Clarisse Malta diz ainda que os dados são preocupantes e fazem com que os órgãos fiscalizadores repensem quais medidas devem ser adotadas para mudar a situação, e de que forma as políticas públicas devem atuar nesse combate. “O Ministério Público do Trabalho vem atuando, nós temos muitos procedimentos, principalmente nos municípios, a gente busca uma ação com os gestores públicos, com implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, estamos nos reunindo administrativamente com esses gestores, com os responsáveis, para tentar encontrar uma mudança nesse cenário”.

 A procuradora destaca ainda que a campanha chama a atenção para a responsabilidade das empresas e de todos que fazem parte da cadeia produtiva. “A empresa é responsável por todo processo de produção do produto, desde a produção de insumos até a comercialização e distribuição, por isso, deve haver a preocupação de todas as partes desse processo, para que não haja o trabalho infantil e sim promoção de trabalho decente por todos os envolvidos nessa cadeia”, disse.

Fotos: Will Rodriguez